O Ministério Público Federal denunciou 19 pessoas por fraudes, estimadas em R$ 1,5 milhão, praticadas contra o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nos municípios de Durandé, Luisburgo, Martins Soares, Manhumirim e Manhuaçu, todos no Leste Mineiro. A denúncia é um desdobramento da Operação Tyrannos, realizada no final do ano passado pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Foram denunciados presidentes de sindicatos e associações rurais, vereadores, e também funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), banco responsável pelo gerenciamento dos recursos. O grupo irá responder pelos crimes de organização criminosa, peculato (em suas duas modalidades - desvio e apropriação), estelionato, falso testemunho e fraude processual. Aos funcionários da Caixa foram acusado de peculato (crime cometido por funcionário público) e ordenação de despesas não autorizadas.
A denúncia aponta como Aurineide Rodrigues Pereira, que já foi dirigente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), como o principal articulador das fraudes. Ele é dono de empresas de construção envolvidas nos desvios e também foi um dos fundadores e dirigentes de uma entidade que administrava os recursos do programa. Seus irmãos Felipe Rodrigues Filho e Flávio André Pereira, vereadores em Martins Soares e Durandé, e Samuel Ribeiro Pereira também foram denunciados. Na operação Tyrannos eles chegaram a ser presos.
De acordo com o MPF, nessa denúncia, Aurineide Pereira teria utilizado o Centro de Tecnologia Alternativa e Suporte Técnico à Agricultura Familiar do Leste de Minas (CTAF), fundado por ele e com atuação em toda a região Leste do estado, para desviar os recursos. Também participaram do esquema os sindicatos rurais vinculados ao CTAF, aos quais cabia a arregimentação de trabalhadores rurais interessados nos benefícios fornecidos pelo programa de habitação. Os sindicatos de Martins Soares e Durandé eram presididos por Felipe Rodrigues Filho e pelo sobrinho de Aurineide, Gilberto Ribeiro Filho.
Para a execução das obras, Aurineide se valeu de duas empresas, Construart e Construmais, das quais era sócio juntamente com o denunciado Éder Geraldo Dutra. Ele contava ainda com a parceria da empresa de materiais de construção Comercial Tigrão, composta pelos sócios Valtair Pereira Henrique, Vagner Henrique Matos e Isabel Aparecida Matos Henrique. Todos foram denunciados.
De acordo com o MPF, o grupo "impedia qualquer tipo de controle por parte dos beneficiários acerca da execução do Programa e ainda viabilizava que o grupo criminoso em questão tivesse o controle dos empreendimentos, de ponta a ponta, desde a apresentação da proposta até a execução das obras, com destaque para a aquisição de materiais nas empresas de propriedade de membros do grupo, por preços superfaturados".
O MPF afirma ainda que as irregularidades envolveram, além das fraudes com recursos públicos, também o crime de estelionato praticado contra os beneficiários dos empreendimentos, a grande maioria composta de pequenos agricultores e pessoas humildes. Segundo o MPF, eles cobravam de interessados em participar do PNHR valores indevidos a título de "habilitação no programa" e "finalização da casa". Isso depois de também exigirem que os beneficiários se filiassem a sindicatos rurais mediante o pagamento de taxa no valor de um a dois salários mínimos.
O PNHR é um programa de subvenção para a construção de casas para agricultores familiares que, na maioria das vezes, não é gerido pelas prefeituras. Para participar do programa é preciso que os beneficiários estejam reunidos em torno de alguma entidade, que pode ser cooperativa, associação ou sindicato . Essas entidades são responsáveis pela seleção das famílias, pagamento da mão de obra e do material e da construtora.
A denúncia aponta como Aurineide Rodrigues Pereira, que já foi dirigente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), como o principal articulador das fraudes. Ele é dono de empresas de construção envolvidas nos desvios e também foi um dos fundadores e dirigentes de uma entidade que administrava os recursos do programa. Seus irmãos Felipe Rodrigues Filho e Flávio André Pereira, vereadores em Martins Soares e Durandé, e Samuel Ribeiro Pereira também foram denunciados. Na operação Tyrannos eles chegaram a ser presos.
De acordo com o MPF, nessa denúncia, Aurineide Pereira teria utilizado o Centro de Tecnologia Alternativa e Suporte Técnico à Agricultura Familiar do Leste de Minas (CTAF), fundado por ele e com atuação em toda a região Leste do estado, para desviar os recursos. Também participaram do esquema os sindicatos rurais vinculados ao CTAF, aos quais cabia a arregimentação de trabalhadores rurais interessados nos benefícios fornecidos pelo programa de habitação. Os sindicatos de Martins Soares e Durandé eram presididos por Felipe Rodrigues Filho e pelo sobrinho de Aurineide, Gilberto Ribeiro Filho.
Para a execução das obras, Aurineide se valeu de duas empresas, Construart e Construmais, das quais era sócio juntamente com o denunciado Éder Geraldo Dutra. Ele contava ainda com a parceria da empresa de materiais de construção Comercial Tigrão, composta pelos sócios Valtair Pereira Henrique, Vagner Henrique Matos e Isabel Aparecida Matos Henrique. Todos foram denunciados.
De acordo com o MPF, o grupo "impedia qualquer tipo de controle por parte dos beneficiários acerca da execução do Programa e ainda viabilizava que o grupo criminoso em questão tivesse o controle dos empreendimentos, de ponta a ponta, desde a apresentação da proposta até a execução das obras, com destaque para a aquisição de materiais nas empresas de propriedade de membros do grupo, por preços superfaturados".
O MPF afirma ainda que as irregularidades envolveram, além das fraudes com recursos públicos, também o crime de estelionato praticado contra os beneficiários dos empreendimentos, a grande maioria composta de pequenos agricultores e pessoas humildes. Segundo o MPF, eles cobravam de interessados em participar do PNHR valores indevidos a título de "habilitação no programa" e "finalização da casa". Isso depois de também exigirem que os beneficiários se filiassem a sindicatos rurais mediante o pagamento de taxa no valor de um a dois salários mínimos.
O PNHR é um programa de subvenção para a construção de casas para agricultores familiares que, na maioria das vezes, não é gerido pelas prefeituras. Para participar do programa é preciso que os beneficiários estejam reunidos em torno de alguma entidade, que pode ser cooperativa, associação ou sindicato . Essas entidades são responsáveis pela seleção das famílias, pagamento da mão de obra e do material e da construtora.