A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira, em visita ao Congresso para abertura do ano legislativo, a aprovação da CPMF para ser destinada à saúde e à seguridade social. A posição provocou vaias de parte dos parlamentares presentes, principalmente os da oposição. “Para nós a CPMF é provisória. Os que são contrários dizem que a carga tributária tem crescido. Ao contrário, excluindo as contribuições previdenciárias, a arrecadação federal tem caído nos últimos ano”, afirmou a presidente, sob novo coro de vaias. No plenário alguns deputados seguram cartazes com a frase “xô, CPMF”. Em momentos em que destacou programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, Dilma recebeu apoio com aplausos. Esta é a segunda ida de Dilma ao Congresso. Antes de hoje, apenas 2011 contou com o gesto.
Outro ponto bastante destacado por Dilma, já no início do seu discurso, foi a saúde financeira da Previdência Social. De acordo com ela, a questão previdenciária deve ser bastante debatida e as medidas que serão encaminhadas serão discutidas com a sociedade. “A proposta terá como premissas o respeito aos direitos adquiridas, e terá um adequado período de transição, disse Dilma, que foi aplaudida em seguida. “A proposta terá como premissas o respeito aos direitos adquiridos, e terá um adequado período de transição”, disse Dilma, sob aplausos.
Durante boa parte de sua fala, a presidente destacou a necessidade do bom relacionamento entre Planalto, Senado e Câmara para proporcionar as reformas e para sair da crise. “Precisamos ter como horizonte o futuro do país, e não apenas o meu governo. Uma crise é sempre um momento muito doloroso para ser desperdiçado, é quando surgem oportunidades para se construir soluções criativas e duradouras”, afirmou.
“A combinação de regras fiscais aprimoradas, previdência sustentável e avaliação dos gastos públicos nos permitirá recuperar a estabilidade fiscal de modo duradouro”, declarou Dilma ao pedir o apoio dos parlamentares para aprovação das reformas.
Dilma destacou que o governo federal deve capitanear a retomada do crescimento em 2016. Para isso, os programas sociais e de investimento devem ser os caminhos para que isso ocorra. Obras nos aeroportos, além de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, devem ser algumas das alternativas Sobre as tarifas cobradas no setor elétrico, Dilma relembrou o início do ano passado, quando os reservatórios estavam com níveis muito baixos e disse que a tendência é que os valores das tarifas voltem a patamares mais baixos com a redução das bandeiras tarifárias.
Sobre emprego, a presidente afirmou que o aumento do salário mínimo e o Programa de Proteção ao Emprego caminham no sentido de valorização da política de crescimento. Na mesma direção, Dilma pediu punição exemplar para os pegos em atos de corrupção, porém, defendeu acordos de leniência com as empresas para garantir a manutenção dos postos de trabalho gerados por elas.
O Zika Vírus também foi abordado pela presidente que pediu apoio, inclusive da população, para vencer a batalha contra o mosquito. A realização das Olimpíadas neste ano, no Rio de Janeiro, também mereceu destaca da presidente em seu discurso.
Ao encerrar sua fala, a Dilma voltou a conclamar a parceria Planalto e Congresso. “Conto com o Congresso Nacional para podermos, em parceria, estabelecer novas bases para o desenvolvimento do país, sem retroceder nas conquistas”.
Cunha deixado de lado
A presidente Dilma Rousseff chegou nesta tarde de terça-feira ao Congresso para a sessão de abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Ao desembarcar com 30 minutos de atraso, a petista foi recepcionada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma cumprimentou com beijos Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mas só deu um aperto de mão frio no presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por ter admitido em dezembro a abertura do processo de impeachment contra ela.