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Estado de Minas

Documentos da Suíça revelam que esquema de Cunha movimentou R$ 411 milhões

Documentos do Ministério Público da Suíça entregues à Procuradoria- Geral da República apontam que o presidente da Câmara fez 58 transações no exterior em 29 contas bancárias


postado em 18/10/2015 07:00 / atualizado em 18/10/2015 07:56

(foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil )
(foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil )

Brasília - Uma amostra de um mapa de movimentações financeiras no exterior associadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), soma, pelo menos, R$ 411 milhões em 58 transações por 29 contas bancárias. É o que aponta levantamento feito pelo Estado de Minas/Correio Braziliense sobre parte de documentos que o Ministério Público da Confederação (MPC), da Suíça, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR). As transações foram realizadas entre 2007 e 2014 e embasam um inquérito contra o deputado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A procuradoria suspeita que Cunha recebeu 1,3 milhão de francos suíços como propina pelo fato de a Petrobras ter pago US$ 35,5 milhões por metade de um campo de petróleo em Benin, na costa oeste da África. O parlamentar já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por supostamente ganhar propina pela venda de navios para a petroleira brasileira. Cunha nega todas as acusações e afirma que não possui nenhuma conta no exterior ou empresa offshore.
De toda a movimentação, 90% se refere aos pagamentos que a estatal brasileira fez ao português Idalécio de Oliveira, dono da Companhia Beninoise de Hydrocarbures e Lusitânia Petroleum. O português repassou US$ 10 milhões (R$ 38,7 milhões) ao lobista João Augusto Henriques, ex-funcionário da Petrobras ligado ao PMDB, como “taxa de sucesso”. As movimentações nesse trecho do “caminho do dinheiro” traçado pelo Ministério Público da Suíça somam R$ 370 milhões, pelo câmbio de sexta-feira.

Da conta Acona, de Henriques, R$ 5,3 milhões seguiram para Eduardo Cunha. O restante ainda é um mistério. Quatro contas de Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz, na Suíça, participaram de dezenas de transações com contas fora do país europeu, inclusive com uma dele próprio no banco Merrill Lynch, nos Estados Unidos. Cláudia utilizou US$ 1 milhão para bancar cartões de créditos internacionais, aulas de inglês, academias de tênis, MBA e recursos para uma de suas filhas. Todas essas transações somam R$ 41 milhões, bem mais do que Cunha recebeu do lobista Henriques.

DESCONHECIDO

A origem e o destino de parte do dinheiro que circulou pelas contas do deputado não foi totalmente identificada. Nelas, ele utilizou US$ 423 mil de origem desconhecida para pagamentos. E recebeu outros US$ 4,8 milhões. Ao todo, as contas de Cunha e Cláudia na Suíça receberam R$ 33 milhões pelo câmbio de sexta-feira. O rastreamento até agora é preliminar. Devem ser identificadas novas transações na medida em que a Polícia Federal e o grupo de trabalho da PGR sobre a Operação Lava-Jato analisam as dezenas de extratos enviados pelos suíços.

A assessoria de Cunha enviou nota de esclarecimento idêntica à prestada por ele sobre outros fatos relacionados à descoberta das contas no exterior. O deputado não explica as movimentações, nega recebimento de propinas e engrossa críticas ao Ministério Público. Em nota, disse que há uma “estratégia ardilosa” na conduta de Janot para “vazar maciçamente supostos trechos de investigação” para desestabilizar sua gestão à frente da Câmara e sua “imagem de homem público”. Cunha disse confiar que o Supremo Tribunal Federal, “certamente, fará justiça ao apreciar os fatos imparcialmente”.

Para o deputado, o Ministério Público põe sua respeitabilidade em xeque e ofende as instituições por fazer “omissão proposital” de outros personagens da investigação. Ao todo, cerca de 50 políticos, entre governadores, ministros, senadores e deputados, são investigados pela Operação Lava-Jato no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Cunha, a atuação de Janot tem como objetivo manter a presidente Dilma Rousseff no cargo – recai sobre o parlamentar a decisão sobre abertura de processo de impeachment contra ela. “É muito estranha essa aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar eventuais decisões”, diz a nota.

Conta de lobista na Suíça

Apesar das atenções para a figura de Eduardo Cunha, investigadores da Lava-Jato em Brasília e em Curitiba estão interessados na conta Acona, número 203.217, aberta pelo lobista João Augusto Henriques no banco BSI na Suíça. Foi lá que ele recebeu US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” da Lusitânia Petroleum – a empresa vendeu meio campo de petróleo à Petrobras por US$ 34,5 milhões. A comissão de quase um terço chama a atenção. Cunha ficou com ‘apenas’ 1,3 milhão desses recursos. Quem foram os demais destinatários dessa e de outras comissões é a dúvida que paira na cabeça da Polícia Federal e do Ministério Público.

O advogado de Henriques, José Cláudio Barboza, não respondeu ao EM qual o destino do restante do dinheiro. Ele reafirmou o depoimento de seu cliente: após o negócio do campo de petróleo, Felipe Diniz, filho do falecido deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), pediu que o lobista depositasse uma parte do dinheiro em uma conta que só depois ele descobriu ser de Eduardo Cunha.

PROPINA

A conta de Henriques é considerada “de passagem”, portanto, mais interessante do ponto de vista da investigação. Ela pode indicar outros esquemas e beneficiários de desvios na Petrobras. Henriques afirmou em entrevista gravada em 2013 que repassava propinas para vários políticos do PMDB de Minas Gerais. Ele afirmou ainda que pagou US$ 8 milhões ao então tesoureiro do PT, João Vaccari, para abastecer a campanha de Dilma Rousseff em 2013. O PMDB e o PT negam a acusação. Foi a análise da Acona que permitiu ao Ministério Público da Suíça descobrir as contas de Cunha. A expectativa é fazer o mesmo em relação a outros personagens.

Henriques e Zelada estão presos em Curitiba por ordem do juiz Sérgio Moro. Eles já foram denunciados sob acusação de receber propina pelo fato de a Petrobras comprar um navio da empresa Vantage. O advogado de Zelada não prestou esclarecimentos ao jornal. Outro interesse dos investigadores é o escritório uruguaio Posadas y Vecino, que recebeu mais de meio milhão de dólares de Cunha e que abre offshores no exterior.

O lobista Júlio Camargo mostrou pagamentos no exterior para uma empresa – a Hayley – cujo destino foi bancar propinas para o deputado peemedebista. A companhia funciona no mesmo endereço da consultoria uruguaia.

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