O advogado Wadih Damous figurou no noticiário na semana passada como um dos quatro deputados da base do governo que conseguiram frear os planos da oposição de tirar a presidente Dilma Rousseff (PT) do poder. Autor de um dos mandados de segurança acatados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que, na terça-feira, suspendeu manobra traçada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento a um eventual processo de impeachment –, Damous (PT-RJ), novato na casa legislativa, não está mais na Câmara. Suplente, ele deixou na sexta-feira o cargo de deputado para dar lugar a Fabiano Horta, titular da vaga. Damous saiu, mas voltará.
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, ele é uma peça estratégica do partido na Câmara em meio à crise política. Numa negociação recorrente entre parlamentares, o advogado saiu do cargo, temporariamente, para que Horta pudesse apresentar emendas milionárias ao Orçamento 2016, cujo prazo termina na terça-feira. Assim como Damous, outros três deputados suplentes tiveram que dar lugar esta semana a colegas que estavam exercendo cargos no Executivo.
“A política tem dinamismo próprio. O Orçamento está fechando e tenho indicações de emendas num total de R$ 15 milhões. Sou de Maricá (RJ) e já havia assumido uma série de compromissos na área da saúde e infraestrutura”, afirma Horta, que estava exercendo o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário na prefeitura do Rio. “Na semana que vem, eu volto a assumir a mesma secretaria”, diz.
No ano passado, cada parlamentar teve direito a apresentar emendas no total de R$ 16,3 milhões. Este ano, o valor ainda não está definido, segundo a Câmara. “Como Fabiano Horta será candidato a prefeito numa cidade do Rio, ele queria apresentar as emendas”, explicou Damous, em entrevista por telefone ao Estado de Minas. Ele disse que retomará as atividades parlamentares já no início da próxima semana e que o mérito do processo no STF não deve demorar a ser julgado.
“Hoje não é nosso problema, é um problema do Eduardo Cunha”, disse.
Eleito com 37,8 mil votos, Damous, de 59 anos, chegou à Câmara em maio e, apesar de novato, é cacifado no meio jurídico e famoso pelas declarações polêmicas, sendo figura importante para o PT em tempos de crise. Na terça-feira, ele disse que a ida ao STF tem como objetivo garantir o respeito à Constituição, o império da lei. “O que queremos é impedir o rito inconstitucional. Não podemos aceitar o rito paraguaio, o golpe que está em andamento”, afirmou.
Mesmo antes de assumir o mandato, o advogado trabalhista, que também presidiu a Comissão Estadual da Verdade do Rio, não economiza críticas em casos como o mensalão e a Operação Lava-Jato, que investiga propina na Petrobras. Também se tornou um crítico contumaz do ex-ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. “Joaquim Barbosa é uma ameça séria e concreta à democracia e ao estado de direito”, afirmou. Na época da prisão do ex-deputado José Genoino, em 2013, o advogado afirmou que sua prisão em regime fechado “por si só, configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. Logo que assumiu o mandato, já usou a tribuna para contestar comportamento do juiz federal Sérgio Moro, no comando da Operação Lava-Jato. Segundo ele, a operação é conduzida de forma “abusiva” e “arbitrária”.
Nervos à flor da pele
Enfrentando ameaça de abertura de processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff viveu nos últimos 10 dias uma prova de nervos. Em meio à turbulência, Dilma estava “tensa, mas firme”, de acordo com o relato de pessoas que estiveram com ela. O período de maior preocupação foi entre sábado e segunda-feira da semana passada, quando o governo dava como certa a deflagração de seu impedimento na Câmara. “Ela estava tensa na última semana, mas firme, resolvendo, querendo enfrentar”, disse um aliado.
O calvário da presidente começou no dia 6, véspera da votação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, que aprovou parecer pela rejeição. Assessores próximos relataram que Dilma desmarcou compromissos e focou exclusivamente nas conversas com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O cenário crítico na segunda-feira mudou na terça. Pouco antes da reunião de coordenação política do governo, o ministro Teori Zavascki, do STF, concedeu liminar suspendendo o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o andamento do pedido de impeachment. Nesse momento, a presidente ficou “confiante”, segundo ministros, de que o processo no Congresso para derrubá-la não vai prosperar. Apesar de o núcleo mais próximo da presidente repetir que ela está “ótima”, um auxiliar disse ter notado mudanças em seu comportamento: “Ela tem falado pouco, fica olhando para seus interlocutores com ar de desligada. Está sem força, estranha”, disse ele.
Dilma costumava ser criticada justamente por não ouvir. Uma reclamação recorrente era de que “só ela fala”. Outra mudança é que não se ouvem mais relatos das famosas broncas de Dilma em seus ministros e assessores. “Já foi o tempo em que a gerentona mandava”, provocou um integrante da cúpula do PMDB. Mas a impaciência da presidente não desapareceu de todo. Na posse dos novos ministros, Dilma reclamou publicamente, de que o nome do novo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos estava escrito errado em seu discurso, com “Igualdade Racial” na frente de “Mulheres”.
Outras pessoas próximas da presidente, no entanto, dizem que ela reage bem em momentos de crise. “Quanto mais cutucam ela, mas ela fica com vontade de brigar”, diz um assessor próximo. Mesmo nos piores dias, a presidente se manteve fiel à atividade que tem sido chave, segundo seus interlocutores, para aguentar o rojão: ela pedala ao menos 40 minutos diariamente por volta das 7h.