Dilma deve esperar apreciação de vetos para definir reforma ministerial

Brasília, 29 - A presidente Dilma Rousseff deve segurar o anúncio da reforma ministerial ao menos até quinta-feira, 01, para evitar rebelião da base governista na sessão do Congresso em que serão apreciados vetos importantes como o do reajuste dos servidores do Judiciário. A sessão está prevista para ocorrer no final da manhã desta quarta-feira, 30.

Na manhã desta terça-feira, 29, a preocupação do governo com relação aos vetos dominou a reunião entre os ministros responsáveis pela articulação política, Ricardo Berzoini (Comunicações) e Eliseu Padilha (Aviação Civil), e os líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto.

Apesar de saber que a votação será apertada, os aliados de Dilma acreditam que os vetos serão mantidos. O que mais preocupa o Planalto é aquele que barra o reajuste médio de 58% aos servidores do Judiciário. A medida pode gerar um impacto de R$ 36,2 bilhões aos cofres públicos até 2019, segundo contas do governo. Desde a semana passada, ministros e líderes têm feito contas para tentar calcular o número de votos que devem ter em cada bancada.

Questionado sobre a reforma ministerial, Berzoini disse aos líderes que é a presidente Dilma quem está cuidando pessoalmente do assunto e que não há uma data certa para o anúncio, apesar de a expectativa ser até o final desta semana.

Em agosto, Dilma havia anunciado que a dança das cadeiras seria definida em setembro. No entanto, as negociações com o PMDB, maior partido do Congresso e legenda dos presidentes Renan Calheiros (AL), do Senado, e Eduardo Cunha (RJ), da Câmara, travaram.

Inicialmente, foram oferecidos à bancada peemedebista da Câmara o Ministério da Saúde e uma nova pasta de Infraestrutura, fruto da fusão dos ministérios peemedebistas da Aviação Civil, ocupado hoje por Padilha, e dos Portos, comandado por Edinho Araújo.

No entanto, Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, resistiu em desalojar Padilha e Dilma desistiu de fundir os ministérios. No último desenho feito no Planalto, a bancada do PMDB na Câmara ficaria com Saúde e Portos. Hélder Barbalho, atual ministro da Pesca, ficaria na Aviação Civil, já que seu ministério deve ser extinto, e Padilha iria para o comando da Infraero. O ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves permaneceria no cargo e o Senado manteria seus indicados Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

Para um dos líderes presentes na reunião desta manhã, o Palácio resolveu adotar a estratégia de vencer uma etapa de cada vez e, por isso, segurou novamente a reforma ministerial.

Lei eleitoral

Berzoini disse aos líderes também que uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) deve ser publicada ainda nesta terça-feira com a sanção da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. O financiamento privado de campanha e a impressão dos votos pelas urnas eletrônicas devem ser os únicos itens vetados pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com os líderes, o governo informou que a impressão de votos representaria um gasto de R$ 1,8 bilhão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Favorável ao financiamento privado de campanha, Cunha reuniu-se com Renan nesta manhã para discutir uma saída que garanta que empresas também possam fazer doações. Antes mesmo de ser vetada, a prática foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No encontro, eles combinaram que o Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está parada na Casa desde agosto. A ideia é votar os dois turnos em um único dia até o final desta semana, data limite para que as regras valham já nas eleições municipais de 2016.

Outro ponto abordado na reunião foi a questão de ordem apresentada na semana passada por PT e PC do B para tentar protelar o início de um eventual processo de impeachment de Dilma. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aguardará a manifestação de Eduardo Cunha para traçar sua estratégia de atuação.

Após a reunião, alguns líderes seguiram para a residência oficial do presidente da Câmara para um almoço de comemoração ao aniversário de Cunha, que nesta terça-feira completa 57 anos.

Na noite de ontem, Cunha já havia festejado seu aniversário em um jantar na casa do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), com a participação de Temer, do ministro Gilberto Kassab (Cidades), do deputado André Moura (PSC-SE) e do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).