Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, entregaram na tarde desta segunda-feira ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB) o projeto do Orçamento de 2016. O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), também participaram da entrega da proposta. Segundo Ricardo Barros (PP-PR), o déficit orçamentário em 2016 vai ser de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), número confirmado pelos titulares das pastas. Ainda segundo os ministros, a expectativa do governo é que a economia crescerá 0,2% em 2016 e a inflação será de 5,4%.
Na proposta, segundo o ministro do Planejamento, o governo trabalha com a previsão de crescimento de 1,7% em 2017 e elevação do PIB em 2% em 2018 e 2,5% no ano seguinte. Barbosa diz que a baixa da demanda interna é a causa da queda do PIB deste ano, apesar do saldo comercial já ter melhorado. Já sobre a inflação, os números devem voltar a ficar dentro da meta em 2017, quando, segundo o ministro, ficará em 4,5%. “Este ano é um ano de retração de atividades e isso afeta a arrecadação do ano seguinte”, disse.
Ainda durante a coletiva, o ministro do Planejamento disse que o salário mínimo do próximo ano será de R$ 865,50.O salário mínimo para 2016, segundo a PLOA, é de R$ 865,50. As projeções para 2017 indicam que o salário mínimo será de R$ 910,4; para 2018 a intenção é de que feche em R$ 957,8; e para 2019, em R$ 1.020,8.
Barbosa anunciou medidas tributárias como a revisão da desoneração do PIS/Cofins de computadores, tablets e smartphones; revisão da tributação de bebidas como vinhos, destilados e sobre operações de crédito do BNDES. O ministro ainda disse que o defícit é “temporário”. O Principal desafio é controlar os gastos obrigatórios da União”, disse, citando a Previdência Social, Saúde e funcionalismo público.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo aposta no crescimento da indústria, no médio prazo, para ajudar no crescimento da economia, além da aprovação da reforma do PIS/Confins em tramitação no Congresso. "A gente sabe aonde a gente quer chegar e a gente sabe como vai chegar", disse. Levy disse estar otimista sobre a retomada do crescimento econômico.
Mais cedo, o vice-presidente Michel Temer afirmou que a proposta com o deficit mostra que “não há maquiagem nas contas”,. O comentário foi feito durante palestra no Fórum Exame, na capital paulista.
Segundo Temer, o governo abandonou a ideia do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja reativação foi discutida “de última hora”, e "muitas vozes" se levantaram contra. “Precisamos preparar o ambiente, ou teremos derrotas fragorosas no Congresso”, declarou. “O que a sociedade não aplaude é o retorno repentino da CPMF”, afirmou.
Temer falou também sobre a possibilidade de aumento de impostos. “Não vamos pensar em uma carga tributária mais elevada”, disse ele. Após a declaração, o vice-presidente foi aplaudido pela plateia, formada principalmente por empresários. “Vou levar esse aplauso para o [ministro da Fazenda, Joaquim] Levy e para o [ministro do Planejamento Joaquim] Barbosa.”
Com agências