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Estado de Minas

Mais um empreiteiro é réu na Lava-Jato

Um dia após dono da Odebrecht virar alvo em ação penal, juiz Sérgio Moro aceita denúncia contra presidente da Andrade Gutierrez. Ministério Público apresenta novas acusações contra Renato Duque


postado em 30/07/2015 06:00 / atualizado em 30/07/2015 07:41

Otávio de Azevedo no momento da sua transferência da custódia da PF, em Curitiba, para presídio estadual(foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo - 25/7/15)
Otávio de Azevedo no momento da sua transferência da custódia da PF, em Curitiba, para presídio estadual (foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo - 25/7/15)

Brasília –  O presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, virou réu em ação penal no âmbito da Operação Lava-Jato. Outras 12 pessoas, envolvendo operadores do esquema, lobistas e executivos da empresa, vão responder ao mesmo processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui ao empreiteiro e aos outros acusados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita na tarde de ontem pelo juiz Sérgio Moro, à frente dos processos relativos ao esquema de corrupção na Petrobras.

Além do empreiteiro, viraram réus o doleiro Alberto Youssef, os ex-diretores da petroleira Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, e Renato Duque, de Engenharia e Serviços, e ainda Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB. A legenda nega as acusações.

Na denúncia, os procuradores da República alegam que a Andrade Gutierrez participava de um cartel para “obter preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários”. Parte do lucro excedente era utilizado para pagar suborno a agentes públicos e partidos políticos. No despacho proferido ontem, Moro diz que, conforme a denúncia, o presidente da empreiteira estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, inclusive nas tratativas com Fernando Soares, o Fernando Baiano, para repasse de propinas à Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Na terça-feira, o dono da Odebrecht, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, também virou réu, com outras 12 pessoas, numa das ações penais da Lava-Jato. A denúncia do MPF, que pede condenação do grupo por corrupção, lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa, havia sido encaminhada à Justiça Federal na sexta-feira passada.

RASTRO DA PROPINA A força-tarefa da Lava-Jato no Paraná ofereceu ontem a 18ª denúncia relacionada à Petrobras. O alvo é novamente Renato Duque. Na acusação de ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que o ex-dirigente beneficiou a Saipem S.A., empresa italiana que instalou tubulações entre poços de petróleo. O grupo de nove procuradores narrou ao magistrado que Duque recebeu cerca de R$ 1 milhão de propina nas contas da empresa Hayley. “Em 27/05/2011, a Saipem S.A. foi convidada pela Petrobras para participar do certame envolvendo a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi”, narram eles.

Outras firmas foram convidadas, mas só duas e um consórcio apresentaram documentação inicial. A única proposta válida foi da Saipem: R$ 286 milhões, valor superior à estimativa da estatal. Após reuniões de Duque com o consultor João Bernardi, também acusado, o negócio deslanchou. “Em vez de a Petrobras refazer a licitação, optou-se somente pela flexibilização de algumas condições de contratação”, diz a acusação. Ainda assim a nova estimativa de custos não poderia aceitar a proposta da empresa. A solução foi elevar novamente a estimativa da estatal para “encaixar” o preço da Saipem. Novas negociações determinaram a contratação em R$ 248 milhões. A empresa Hayley, ligada a Bernardi, recebeu pagamentos no exterior. Tudo era para Duque, segundo a procuradoria.

O ex-diretor ainda é acusado de operações de lavagem de dinheiro por meio de operações no mercado de capitais e da aquisição de obras de arte. “A lavagem de dinheiro por intermédio de aquisição de obras de arte é uma forma inovadora de ocultar o real proprietário dos valores provenientes de crimes”, afirmou o procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da Lava-Jato.

O advogado de Duque, Alexandre Lopes, afirmou à reportagem que não existem provas robustas para sustentar qualquer acusação contra seu cliente. “A denúncia é absolutamente improcedente”, disse. “A acusação tem como base delações que não se comprovam. Não há mínimo suporte probatório que permita a deflagração da ação penal”, continuou. Apesar disso, ele acredita que o juiz Sérgio Moro vá seguir com a ação criminal. “Justa causa não importa ao Moro”, ironizou. A Saipem disse em nota que, assim que for notificada, se oferecerá para colaborar com as investigações. Bernardi não foi localizado.

DELAÇÕES FECHADAS Cinco novos investigados fecharam delação premiada na Lava-Jato, informa relatório do Ministério Público. Agora, são 22 delatores no Paraná e um no Rio de Janeiro. Uma das últimas confissões veio do lobista Mário Góes, acusado de pagar propinas de estaleiros e empreiteiras. Ele disse que prestou serviços de consultoria no valor de R$ 1,5 milhão, mas que o restante era propina para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.

Apesar de ser crítico das colaborações premiadas da Lava-Jato, o advogado de Duque, Alexandre Lopes, afirma que seu cliente não descarta fazer uma delação premiada. “Disse que em tese não é impossível”, afirmou. “A cadeia pesa. É um massacre psicológico. Abala o juízo.” Porém, se isso acontecer, Lopes deixará de atender Duque.

Presidente do TCU na mira

Integrantes da CPI da Petrobras já se mobilizam nos bastidores para convocar o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Após novas revelações a partir da delação premiada do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, o requerimento, apresentado em maio, deve ser votado no início de agosto. O filho de Aroldo, o advogado Tiago Cedraz, foi mencionado por Pessoa a partir da atuação do cartel na construção da usina de Angra 3. O empreiteiro contou que fazia repasses de R$ 50 mil por mês ao advogado para obter informações privilegiadas e vantagens no TCU.  A licitação do empreendimento foi suspensa temporariamente pelo relator do caso, ministro Raimundo Carreiro. No julgamento do mérito, no entanto, ele liberou a continuidade da obra. Ontem, Carreiro decidiu retirar da pauta o processo que trata da construção de Angra 3. Tanto ele quanto Tiago negam as acusações.

 


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