Um dos trechos rodoviários mais perigosos do Brasil, que liga Belo Horizonte ao Espírito Santo pelas BRs 381 e 262, foi incluído no pacote de concessões anunciado nessa terça-feira (9). No entanto, nem mesmo o governo federal soube explicar como se dará o leilão da via, uma vez que empresas já foram contratadas com recursos públicos para duplicar a BR-381 e só devem finalizar as obras a partir de 2017. Como o leilão foi marcado para 2016, surgiram várias indefinições sobre como se dará o processo de concessão. Fora esse segmento de rodovia, apenas outro trecho de estrada federal foi incluído no pacote de privatizações: a BR-364, que liga o Triângulo Mineiro a Goiás.
Os ministérios do Planejamento e dos Transportes apresentaram explicações desencontradas sobre como será o processo de privatização nesse trecho que liga ao Espírito Santo. Enquanto o Planejamento informou que os detalhes sobre as concessões ainda não foram consolidados, a pasta dos Transportes deu uma resposta vaga. Segundo a assessoria, se já estão previstas obras de duplicação para determinado trecho, ele não seria incluído no pacote anunciado nessa terça-feira. O ministério, no entanto, pediu um prazo para explicar como funcionaria a concessão do trecho da BR-381.
“Não faz sentido incluir o trecho em obras da BR-381. Será que um trecho que ainda não foi duplicado vai ser concedido da mesma forma que um trecho que foi duplicado? Serão concedidos trechos em partes? Tentamos falar com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mas não recebemos informações”, reclamou Cláudio Veras, consultor do movimento Nova 381.
O trecho da Rodovia da Morte entre a capital mineira e Caeté, que está incluído no pacote, se tornou uma novela sem fim para o Dnit. Desde o início do processo de duplicação, em 2013, nenhuma empresa se mostrou interessada nos dois lotes mais próximos de Belo Horizonte. As negociações para desapropriar moradores vizinhos à rodovia aumentaram os valores previstos para a duplicação do trecho, que foi adiada por duas vezes. A última previsão do Dnit era de que os editais seriam lançados no início de 2015, mas até agora o órgão não tem previsão para a licitação.
Além das rodovias 381 e 262, a BR-364, que liga o Triângulo Mineiro ao Mato Grosso, passando por Goiás, foi incluída no programa de privatizações. Segundo o ministério do Planejamento, a revitalização do trecho será fundamental para o escoamento da produção agrícola na Região Centro-Oeste. A rodovia tem 439 quilômetros e os investimentos são estimados em R$ 3,1 bilhões.
A Rodovia Fernão Dias, no trecho entre BH e São Paulo, privatizado desde 2007, receberá R$ 600 milhões para a construção de uma faixa adicional. O governo negocia com a concessionária da via o cronograma da obra.
Já as obras na BR-116 – que atravessa a Região Leste de Minas e liga o Rio de Janeiro à Bahia – não foi incluída no novo plano. Elas faziam parte da primeira etapa do programa, mas as empresas não apresentaram propostas, alegando que as taxas de retorno não eram atrativas. Empresários negociaram com o governo federal, reclamando que a rodovia só seria viável se os pedágios ficassem caros, o que prejudicaria o usuário. Sem acordo, o governo excluiu a via do programa. Segundo o Ministério do Planejamento, a 116 poderá ser incluída no futuro, em uma nova fase.
No setor de ferrovias e aeroportos regionais, Minas Gerais praticamente não foi contemplada com investimentos. O único trecho de ferrovia que será construído no estado cortará uma pequena faixa da região do Triângulo, parte da Ferrovia Norte-Sul, ligando as cidades de Anápolis, em Goiás, e Estrela d’Oeste, em São Paulo. Já para os aeroportos regionais, nenhuma cidade mineira foi contemplada.