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Estado de Minas

Parlamentar brasileiro pode custar até cerca de R$ 350 no bolso de cada contribuinte

Estados mais pobres gastam mais com o pagamento dos deputados e vereadores do que os que geram receita maior


postado em 08/06/2015 20:33

Cada contribuinte brasileiro gasta de R$ 23,68 a R$ 352,36 para manter as assembleias legislativas de seus respectivos estados funcionando. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Portal Transparência Brasil que mostra que os deputados dos estados mais pobres são os mais caros para os cofres públicos, custando em média 20% a mais que os dos mais ricos. O mesmo ocorre nas câmaras municipais com renda per capita menor, que pagam a seus vereadores salários e benefícios 16% maiores do que as cidades mais ricas.

Segundo levantamento feito pelo Transparência Brasil, nas 13 capitais com maiores índices de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, uma média de R$ 35,3 mil por ano, o gasto mensal por cabeça com os vereadores é de R$ 22,3 mil. Já nas 13 mais pobres, com PIB per capita em média de R$ 15,9 mil anuais, as câmaras gastam R$ 25,8 mil por vereador, 16% a mais.

No Legislativo estadual a diferença é ainda maior. Entre as assembleias pesquisadas, o gasto mensal com verbas parlamentares nas 12 economias mais pobres (cujo PIB per capita é de R$ 11,8 mil) é de R$ 61,5 mil enquanto nos 12 estados com PIB per capita mais alto (R$ 28,6 mil) são de R$ 51,3 mil. Pela Constituição Federal, os deputados estaduais recebem até 75% do que ganham os federais e os vereadores podem chegar à mesma proporção em relação aos representantes das assembleias. Isso tem sido seguido na maioria das casas legislativas, segundo o estudo.

O Transparência Brasil mostra que, com o reajuste no início deste ano para os parlamentares de Brasília, os deputados estaduais de 25 unidades da federação, incluindo os de Minas Gerais, recebem R$ 25,3 mil de subsídio e em outras duas o salário é cerca de R$ 100 menor. No caso das câmaras municipais, 10 capitais fixaram o salário no teto de R$ 15 mil. Em Belo Horizonte o valor autorizado foi de R$ 13,6 mil. O levantamento apontou que as câmaras de Teresina e Natal pagam respectivamente R$ 15,8 mil e R$ 17 mil.

No quesito orçamento geral das casas legislativas, os legislativos estaduais custam de 0,07% a 2,26% do PIB estadual. Em números absolutos o maior gasto é o da Assembleia mineira, que orçou para este ano R$ 1,276 bilhão (0,32% do PIB). A de Roraima, que projetou um gasto de R$ 165,4 milhões está no topo da relação do PIB, com 2,26%.


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