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Estado de Minas

Pasadena volta a assombrar Dilma;TCU vai avaliar responsabilidade da presidente

TCU vai reavaliar se houve responsabilidade da presidente na compra da refinaria norte-americana pela Petrobras


postado em 28/05/2015 06:00 / atualizado em 28/05/2015 07:16

Vital do Rêgo quer saber se houve culpa da antiga sócia da Petrobras no negócio(foto: José Cruz/Agência Brasil)
Vital do Rêgo quer saber se houve culpa da antiga sócia da Petrobras no negócio (foto: José Cruz/Agência Brasil)

Brasília – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo determinou que a área técnica do tribunal reavalie a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff e de demais ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras em prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. O ministro também requereu que se analise eventual culpa de representantes da Astra Oil, antiga sócia da estatal brasileira no negócio. Um comunicado sobre os novos passos da investigação seria feito ainda nessa quarta-feira (27) por Vital aos demais ministros da corte de contas.

Vital é relator dos processos que apuram dano ao erário na compra da refinaria norte-americana. A inclusão de Dilma e demais conselheiros entre os responsáveis é um pedido do ministro substituto André Luís de Carvalho. Já a implicação da Astra foi solicitada pelo presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, em despacho do fim do ano passado. Questionado, Vital explicou que a avaliação da área técnica a respeito não foi concluída. Os pareceres vão subsidiar futura decisão da corte sobre a entrada, ou não, de novas pessoas na lista de responsáveis.

O TCU apontou em julho do ano passado prejuízos de US$ 792 milhões na compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, quando o colegiado autorizou a aquisição dos primeiros 50% da refinaria, por US$ 360 milhões. Um ano antes, a Astra Oil havia adquirido 100% dos ativos por menos de US$ 50 milhões.

Em nota no ano passado, Dilma justificou que só deu aval ao negócio porque se embasou num parecer técnico e juridicamente falho, que omitia cláusulas do negócio consideradas por ela prejudiciais. No entanto, a presidente tinha acesso a outros papéis que traziam detalhes do processo. O parecer técnico classificado como omisso fora elaborado pelo então diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, hoje preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato.

Em 2012, após um desacordo judicial com a sócia, a estatal brasileira pagou quantia superior a US$ 820 milhões pela segunda metade dos ativos. Ao fim, a refinaria, sucateada e de baixa produtividade, acabou saindo por mais de US$ 1,2 bilhão. O TCU, em julho, decidiu responsabilizar e bloquear bens apenas de ex-diretores e funcionários da Petrobras, deixando a avaliação sobre a responsabilidade de conselheiros para a hipótese de surgirem novos elementos a respeito.

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