O bloqueio anunciado nessa sexta-feira pelo governo federal de R$ 25,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representará uma desaceleração nas obras de infraestrutura de Minas Gerais. Se por um lado o Palácio do Planalto garantiu a manutenção de investimentos para obras em andamento – como a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares –, por outro anunciou que vai reavaliar gastos em obras que ainda não começaram a sair do papel. Entraram no limbo antigas reivindicações da população mineira de diversas regiões, como as melhorias no Anel Rodoviário da capital; o Anel Rodoviário de Uberaba, no Triângulo Mineiro; e a pavimentação da BR-367, que atravessa o Vale do Jequitinhonha.
“O momento é de readequar os cronogramas de obras em uma velocidade compatível com o ajuste fiscal. Apesar do corte de R$ 25,7 bilhões, o programa prevê gastos de R$ 40 bilhões, um volume expressivo. Isso permitirá executar obras que estão mais avançadas e continuar as que estão em andamento. Entre as ações mantidas estão 14 obras estruturantes de duplicação de rodovias”, afirmou Barbosa. A BR-381, que ficou conhecida como Rodovia da Morte pelo alto índice de acidentes fatais, começou a ser duplicada em 2014 e tem cerca de R$ 330 milhões previstos para serem gastos até dezembro.
PEÇAS DE FICÇÃO
As duas pastas não informaram como serão feitos os rearranjos de verbas para cumprir os cortes determinados pelo Planalto, mas a lista de obras em estágio inicial previstas para Minas Gerais incluiu ações prometidas há décadas. Segundo Barbosa, novos projetos poderão ser licitados até dezembro, mas devem seguir um ritmo lento para cumprir a política de contenção de gastos. “É um grande esforço fiscal. Um indicador que o governo está realmente cortando despesas”, disse o ministro.
As melhorias no Anel Rodoviário – um dos trechos viários mais movimentados da Região Metropolitana de Belo Horizonte e onde acidentes trágicos são frequentes – aparecem no site do Ministério do Planejamento como obra em “ação preparatória”, estágio inicial nas etapas licitatórias do PAC. A obra foi incluída no programa federal em 2010 e teve projeto executivo concluído. Entretanto, nos últimos anos foi motivo de brigas entre os governos estadual e federal, que trocaram acusações sobre quem seria responsável pelas melhorias. Como a obra ainda está na estaca zero, os primeiros passos para tirá-la do papel podem sofrer adiamentos.
A pavimentação da BR-367, que corta o Vale do Jequitinhonha, é outra obra que não sai do estágio inicial há anos e pode voltar a ficar sem verbas até dezembro. Os mais de 100 quilômetros em terra batida da rodovia federal ligam a área mais pobre do estado à Região Central de Minas e ao Sul da Bahia, sendo apontada como obra fundamental para o desenvolvimento do Vale do Jequtinhonha. O projeto foi incluído no PAC em 2011, e nos últimos anos os editais para a pavimentação da via foram adiados quatro vezes. Os moradores das cidades de Virgem da Lapa, Araçuaí e Salto da Divisa já fizeram vários protesto, sendo que o último deles, em março, fechou a estrada por três dias.
OBRAS AFETADAS
Projetos do PAC em Minas Gerais que ainda estão em fase de preparação e podem ficar sem recursos em 2015
» Pavimentação da BR-367 (Minas Novas/Virgem da Lapa)
» Melhorias na BR-364 (Entroncamento com BR-135/ Campina Verde)
» Construção do contorno Sul do rodoanel de Belo Horizonte (Betim/Nova Lima)
» Construção do anel rodoviário de Uberaba
» Readequação e melhorias no anel rodoviário de Belo Horizonte
Fonte: Ministério do Planejamento/ Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)