Brasília – O governo estará nesta semana refém do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pauta repleta da Casa, somada aos eventos marcados pelo peemedebista para perturbar ainda mais o Executivo, poderão transformar a vida do Planalto em um pesadelo. Duas medidas provisórias delicadas estarão na pauta de votações – a 663, que capitaliza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com R$ 50 bilhões, e a 665, que altera as regras do pagamento do seguro-desemprego. Além disso, o plenário da Casa analisará a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), nome que enfrenta a resistência de Renan. Por fim, o peemedebista convidou os 27 governadores para uma audiência na quarta-feira para reclamar da excessiva concentração de receitas nas mãos da União.
“Não vamos conseguir analisar tudo isso. Mas é inegável que será uma semana na qual o governo federal poderá sofrer profundos reveses”, afirmou o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM). Oposicionistas e governistas reconhecem, contudo, que o resultado final desta semana dependerá de um elemento ainda intangível: o humor de Renan. Na semana passada, ele foi paparicado duas vezes. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff o convidou para voar no avião presidencial para acompanhar o velório do senador Luís Henrique (PMDB-SC). Na quinta, Renan foi anfitrião de um almoço para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não sei qual o resultado prático do almoço de Lula com Renan”, completou um oposicionista. A carona de Dilma, já está comprovado, não deu certo. Após o encontro com o ex-presidente, na residência oficial, Renan voltou a criticar a presidente. “Nossas divergências não são pessoais, são institucionais. A presidente Dilma Rousseff precisa apresentar um plano de governo e de desenvolvimento econômico para o país”, atacou o peemedebista. “Esse governo só pensa no ajuste. As medidas estarão votadas até 2 de junho (quando as MPs perdem validade se não forem aprovadas). O governo vai acabar depois disso? Ainda faltam três anos e meio”, disse Renan a Lula, durante almoço na residência oficial.
As batalhas começam amanhã, com a provável análise do nome de Fachin para o STF. O Estado de Minas apurou que, ao contrário do discurso isento que vem fazendo, o presidente do Senado tem recebido informações contra Fachin e mostrado os dados aos outros senadores, na expectativa de reverter votos favoráveis ao indicado pelo Palácio do Planalto. “Renan vai trabalhar para atrapalhar a nomeação de Fachin. Não é simplesmente pelo fato de ele ser indicado pelo PT. É uma disputa por espaço, Renan queria outro nome para a vaga, que acabou não prosperando”, diz um aliado. O preferido de Renan seria o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que tem elogiado, em público, o nome de Fachin.
Publicamente, Renan tem garantido que estará isento. “Meu papel será de isenção. No voto secreto, o que vale é a consciência dos senadores”, alegou o presidente do Senado. Mas petistas reclamaram da intransigência do peemedebista em deixar para esta semana a votação de Fachin em plenário.
Guerra fiscal
A votação das duas MPs também não deve ser fácil. “A 663, que trata dos recursos para o BNDES, é a mais light das batalhas”, brincou Agripino. Pode ser que não seja. O Senado tem, pronta para ser instalada, uma CPI para investigar os empréstimos feitos pelo banco público ao longo dos 12 anos de governo do PT. “Isso vai dar muito discurso contra nós ao longo da sessão de votação da MP”, reconheceu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Por fim, Renan convidou os governadores para estarem em Brasília na quarta-feira. O Senado tem aprovado uma pauta extensa que pode prejudicar o ajuste fiscal, como a renegociação das dívidas dos estados, as convalidações dos incentivos fiscais e o fim da guerra fiscal entre os estados. “Renan está em uma disputa de poder não só com a presidente, mas também com outros líderes do PMDB, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o vice-presidente Michel Temer. Ao comprar a bandeira dos governadores, cacifa-se para voos maiores no futuro”, aposta o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antonio Augusto Queiroz, o Toninho do Diap.