Vereadores de Belo Horizonte estão em compasso de espera e com as atenções totalmente voltadas para Brasília. A partir do dia 26, deputados começam a definir as regras do jogo das eleições municipais de 2016. A votação da reforma política – marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a última semana de maio – fez pairar uma nuvem de ansiedade sobre a casa legislativa da capital mineira e alimenta costuras políticas para o ano que vem. Dependendo do que for aprovado, parlamentares preveem que metade dos 41 vereadores devem mudar de partido.
Duas propostas que modificam a forma de os eleitores escolherem seus representantes estão mexendo, em especial, com os nervos dos vereadores: o distritão e o distrital. O sistema conhecido como distritão, que tem Eduardo Cunha como um de seus defensores, estabelece que são eleitos os candidatos mais votados. “Todo mundo está ligado. Se aprovar o distritão, o que mais vai contar é o tempo de televisão a que o partido tem direito. Metade dos vereadores vai mudar de partido”, afirma o líder de governo, vereador Preto (DEM).
O sistema tem a simpatia de boa parte dos parlamentares, por garantir a vaga da maioria deles. “A renovação ficaria em torno de 10% a 15%”, calcula o vereador Léo Burguês (PTdoB), ex-presidente da casa legislativa. Se o distritão fosse aplicado nas últimas eleições, apenas sete vereadores (17% das cadeiras) teriam ficado sem o mandato, aqueles com votação inferior a 5.906 votos. Descrente de que as mudanças vão ocorrer, Burguês ensaia trocar de legenda. “A política está em stand-by, mas não acho que a reforma passe para as eleições de 2016”, diz.
Já o sistema distrital divide o município em distritos. Em BH, seriam 41, mesmo número de vagas na Câmara. Por esse método, são eleitos os candidatos que receberem mais votos em cada distrito, o que tende a aproximar mais os representantes de sua base eleitoral. A disputa também ficaria bastante acirrada. Para se ter uma ideia, a capital mineira conta hoje com 18 zonas eleitorais e, no último pleito municipal, nenhum parlamentar alcançou votação expressiva. Os campeões conquistaram entre 2% e 10% do eleitorado da área.
LÍDER COMUNITÁRIO “Se for o distritão ou o distrital, as lideranças comunitárias vão valer ouro”, reforça Preto. O vereador Bim da Ambulância (PTN) também vislumbra consequências negativas. “Está todo mundo preocupado com o mandato e com a reeleição. Quase a metade dos vereadores vai fazer a dança das cadeiras. Essas mudanças devem inflacionar muito as lideranças comunitárias, que conseguem 100, 200 votos”, diz. Ele mesmo já traça estratégias para 2016 e pretende se filiar ao PSDB. “Distritão ou distrital para mim está ótimo, porque tenho área de atuação em Venda Nova”, diz.
Mas há quem esteja esperando as decisões de Brasília para definir qual rumo tomar. É o caso de Pelé do Vôlei, expulso do PTdoB na semana passada. Lúcio Bocão (PTN) estuda mudar de partido, mas não vai arriscar nenhuma troca antes da aprovação da reforma política. “Neste mês, tudo será definido. Estamos todos aguardando. A preocupação é a competitividade e, politicamente, todo mundo pensa em se fortalecer”, diz.
Seja qual for o sistema escolhido, a indefinição instalou um clima de “insegurança total” na Casa, segundo o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), um dos mais antigos na Câmara. “Ninguém sabe o que vem por aí”, afirma, receoso com a aprovação do distritão. “Ele enfraquece muito os partidos, pois o que vale é só o número de votos que o candidato recebeu. Ao longo dos anos, a política deixou de ser de ideologia, de postura, de debate. Só se pensa na próxima eleição”, critica.
Votação marcada
Este mês será decisivo para o andamento da reforma política na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), vai apresentar na próxima semana seu parecer à comissão especial sobre o tema. No dia 26, as propostas de emenda à Constituição (PECs) que compõem a reforma começam a ser votadas em plenário, por orientação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Paralelamente, tramita na casa legislativa projeto de lei do senador José Serra (PDSB-SP) que institui o voto distrital nas eleições para vereadores em municípios com mais de 200 mil habitantes. Antecipando-se às discussões da reforma, o PL acaba de ser aprovado pelo Senado e enviado à Câmara. Ele afeta 100 municípios, que concentram um terço do eleitorado brasileiro.
O sistema eleitoral
COMO É HOJE
SISTEMA PROPORCIONAL
» O eleitor vota no candidato, mas as vagas são preenchidas conforme proporção dos votos obtidos por partidos ou coligações. Quanto mais votos um partido ou coligação acumula, mais vagas ele conquista. Depois de definido o número de cadeiras para cada legenda, elas são distribuídas aos candidatos mais votados.
PROPOSTAS
DISTRITÃO
» Os candidatos mais votados são eleitos seguindo a mesma lógica das disputas para os cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República. Se o distritão fosse aplicado nas últimas eleições da Câmara, sete vereadores, com votação inferior a 5.906 votos, teriam ficado sem mandato.
DISTRITAL
» O município é dividido em distritos, em mesmo número que as vagas na Câmara Municipal. Em BH, por exemplo, seriam 41. Cada partido ou coligação poderá registrar um candidato a vereador e um suplente por distrito. São eleitos os mais votados nos distritos.
DISTRITAL MISTO
» Uma parte dos vereadores é eleita pelo sistema distrital (eleitos candidatos com maior votação em cada distrito) e outra pelo proporcional, da forma como é hoje, mas com lista fechada de candidatos. Com isso, eleitores votam em partidos, e não em pessoas.
DOIS TURNOS
» No primeiro turno, vota-se no partido. É nesse momento que se definem quantas vagas serão destinadas a cada legenda. No segundo turno da disputa, os eleitores votam nos candidatos.
Fontes: Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral