Durante lançamento nesta terça-feira do Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, o Humaniza Redes, a presidente Dilma Rousseff criticou quem usa "o anonimato para atingir a honra das pessoas”. A presidente destacou que o pacto que envolverá campanhas educativas – além de um site, um disque denúncia e uma ouvidoria - expressa compromisso do governo de “enfrentar violações dos direitos humanos na internet”. "São ofensivos, mas são ilegais também", disse a presidente.
A presidente também disse que ter compromisso com a liberdade de expressão e manifestação não significa compactuar com o que vem acontecendo na internet, em especial nas redes sociais. "Não queremos que seja (as redes sociais) espaço de disseminação de intolerância e preconceito de qualquer ordem”, disse.
Pacto
A iniciativa do Humaniza Redes – Compartilhando o Respeito é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com anuência do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e apoio de empresas provedoras de aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter
Além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lançará sua Ouvidoria Online. No site (www.humanizaredes.gov.br), esse canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias ocorridas online, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.