Num momento em que a sociedade vai às ruas contra a corrupção, especialistas em contabilidade, gestores públicos e representantes de instituições como Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União (CGU) e tribunais de contas se reúnem a partir desta quarta-feira (25) na capital mineira para discutir a transparência nas contas públicas. Com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), eles formam força-tarefa para implementar ferramentas e normas que geram maior controle contra corrupção e melhoria nos gastos. Normas do CFC determinam que este ano se encerra o prazo para municípios adotarem esses procedimentos.
Segundo a vice-presidente do CFC, Verônica Souto Maior, uma das principais discussões do evento será em torno das Normas Brasileiras de Contabilidades Técnicas Aplicadas ao Setor Público (NBCT-SP). Trata-se de uma série de regras editadas pelo conselho em 2008 e que, pela primeira vez, terão como foco o setor público. Municípios têm até este ano para se adequar às normas. Tribunais de contas passarão a exigir o padrão das prefeituras a partir de 2016. União e estados já aderiram ao modelo.
“Essas normas permitem maior transparência, com maior controle do crescimento do patrimônio e melhoria dos gastos públicos, gerando economia”, explica Verônica. A principal mudança se refere à prestação de contas, que, além de detalhar a gestão orçamentária, tem que apresentar o controle patrimonial. “Antes, todo o foco era na execução do orçamento. Não se apresentava o balanço do patrimônio, que deixa em evidência as dívidas e ativos. Gestores não reconheciam bens e contas a receber, por exemplo, e o balanço acabava não correspondendo à realidade”, afirma Verônica.
O evento apresentará casos de quem já iniciou a implantação das novas regras e servirá como orientação para aqueles que ainda não se adequaram. “Isso tudo ocorre num momento muito oportuno, em que a sociedade está clamando por transparência e cobrando dos gestores melhor governança”, reforça a vice-presidente do CFC.