Após se ver envolvido em uma polêmica, causada por um flagrante feito quando, aparentemente, fazia uso de bebidas alcoólicas em um bar de Belo Horizonte, o ex-deputado Romeu Queiroz (ex-PTB) - condenado no mensalão -, pode perder benefício da pena em regime semi-aberto. O Ministério Público de Minas Gerais recorreu, na última sexta-feira, à Justiça para que ele volte ao regime fechado e perca a redução da pena pelos dias trabalhados. Segundo a Promotoria de Justiça de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, o fato de estar no estabelecimento é considerado “falta grave”, por isso, da decisão de recorrer à Justiça.
De acordo com os promotores Ana Cecília Junqueira Gouvêa e Henrique Nogueira Macedo, que realizaram diligências para apurar denúncias, “em nenhum momento o ex-deputado negou que estivesse no local, mas não admitiu, entretanto, o consumo de bebida alcoólica”. A aparição do ex-deputado no estabelecimento foi denunciado em um vídeo divulgado pelo site do Jornal O Tempo.
Ainda conforme o Ministério Público, a análise das imagens mostram a presença de baldes de gelo na mesa, os tipos de copo utilizados e a coloração das bebidas consumidas, a escolha pelo reeducando de uma parte do bar sem presença de câmeras de segurança e a apresentação à unidade prisional de uma nota fiscal manual, indevidamente emitida reforçaram as suspeitas contra ele”. O MP ainda reforça que esse procedimento foram indicadores para “aprofundar” o pedido contra ele. “O requerimento de regressão de pena destaca que a presença do reeducando em um bar, por si só, contraria o comportamento disciplinado que se espera de um condenado em execução de pena”, explica a nota.
Romeu Queiroz foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema do mensalão. Ele cumpre pena na penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De lá ele saia diariamente para trabalhar em uma de suas empresas.
No final de janeiro, a juíza Miriam Vaz Chagas, da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, já havia pedido a suspensão do benefício, após a divulgação do vídeo.