Curitiba e Brasília – Um grupo de procuradores de diferentes áreas de atuação vai se debruçar sobre o material já produzido pela Operação Lava-Jato para avançar nas investigações que apontam a participação de políticos com foro privilegiado no esquema de pagamento de propina com recursos da Petrobras. A portaria que cria o grupo de trabalho foi assinada na segunda-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e tem prazo de atuação de seis meses. A equipe será comandada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, que participou da elaboração da justificativa jurídica para a acusação do ex-ministro José Dirceu no processo do mensalão.
Os casos de políticos com foro privilegiado vão ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que Janot comece a denunciar supostos envolvidos nas próximas semanas. Com parte do material da Lava-Jato em mãos, ele está lendo o que já foi apurado e separando políticos contra os quais considera que há elementos suficientes para a apresentação de denúncias. Há outros casos em que ele avalia que precisa de mais elementos para apontar a participação no esquema. Mais de 40 políticos já foram citados por delatores ou tiveram os nomes encontrados nas papeladas apreendidas pela Polícia Federal nas casas e nos escritórios dos presos na operação.
Oposição e base aliada se unem nessas citações. Integrantes de PT, PSDB, PMDB, DEM, PP, PTB, SD e PSDC tiveram nomes fornecidos pelos delatores. Pelo menos 20 desses políticos têm foro privilegiado e, caso seja identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o envolvimento deles nos crimes, podem ser denunciados. Só o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema, mencionou 28 políticos nos depoimentos feitos em acordo de delação premiada.
De acordo com Costa, PT, PMDB e PP recebiam entre 1% e 3% de propina de empreiteiras que fechavam contratos com a Petrobras. Os delatores apontam Costa e os também ex-diretores Nestor Cerveró e Renato Duque como os braços dos partidos na petrolífera. Os dois últimos não fizeram acordo de delação premiada. Lideranças partidárias temem que eles comecem a apontar mais políticos.
O grupo da PGR vai trabalhar paralelamente à força-tarefa do Ministério Público que já investiga o esquema de corrupção no âmbito da primeira instância da Justiça Federal do Paraná. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os dois grupos atuarão em cooperação. Ontem, o procurador regional da República Deltan Dallagnol, que encabeça a força-tarefa da primeira instância, esteve em Brasília para acertar as coordenadas do trabalho com o grupo de trabalho da PGR.
Janot designou oito integrantes para o caso: os procuradores regionais da República Douglas Fischer e Vladimir Aras; os procuradores da República Bruno Calabrich, Fábio Coimbra, Rodrigo Telles de Souza e Andrey Mendonça; e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Sérgio Fernandes e Wilton Queiroz.
Mensalão Coordenador do grupo, o gaúcho Douglas Fischer tem cerca de 20 anos de carreira. Ele participou da elaboração da peça de acusação contra o ex-ministro José Dirceu. Fischer foi responsável por fazer a justificativa jurídica para o pedido de condenação do ex-ministro por corrupção ativa e formação de quadrilha no mensalão.
Mais avançada, a investigação contra empreiteiras entra na etapa decisiva. Como o Estado de Minas mostrou ontem, o MPF vai oferecer denúncias de improbidade administrativa contra seis construtoras que atuavam no esquema da Petrobras. São as primeiras denúncias contra pessoas jurídicas, que, segundo delatores, formavam um “clube VIP” para direcionar licitações bilionárias. Os procuradores vão pedir ainda multas e ressarcimento ao erário, que podem chegar a R$ 1 bilhão. Caso sejam condenadas, as empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC podem ser proibidas de fechar contratos com órgãos públicos.