Há menos de um mês no comando da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Wellington Magalhães (PTN) começou sua gestão como presidente encampando discurso de corte de gastos e economia dos recursos públicos. De uma só vez, ele prometeu diminuir a verba indenizatória, demitir parte dos terceirizados e reduzir os
custos da cerimônia do Grande Colar do Mérito Legislativo. Mas o presidente parece não seguir a mesma filosofia em relação a seus aliados e, em apenas uma canetada, promoveu quase a metade dos funcionários de seu gabinete e engordou a folha de pagamento em R$ 111 mil por ano.
Com exceção de um funcionário, que passou a ganhar 7,4% a mais, os aumentos superam também o reajuste do salário mínimo, de 8,8%. Para se ter uma ideia, uma servidora vai receber mais que o dobro com a promoção concedida pelo presidente da Câmara. Antes, ela exercia o cargo de assistente política II, com vencimento de R$ 3.695,04, e agora, como assessora política, terá remuneração de R$ 8.745,60. Todo mês, ela terá R$ 5 mil a mais na conta, um aumento de 136%.
Wellington Magalhães não foi encontrado pela reportagem para comentar os reajustes. Depois de dura campanha pela presidência em dezembro e de 10 dias exercendo a nova função, Magalhães aproveitou o recesso parlamentar e tirou uma semana de folga. De acordo com o superintendente de comunicação da Câmara, Márcio Fagundes, ligado ao vereador, a mudança visa a adequar o gabinete às novas funções de presidente. “Wellington era vereador e tinha uma estrutura voltada para vereador. Agora, que é presidente da Casa, precisa de uma estrutura mais qualificada. É natural, agora que ele é presidente, pegar a modesta estrutura que tinha e pôr seus companheiros num projeto maior”, afirma Fagundes.
Pelas regras da Câmara, cada vereador tem verba de R$ 55,8 mil para contratar até 15 servidores. Mais R$ 11,6 mil são oferecidos para remunerar um chefe de gabinete parlamentar, um atendente parlamentar e um auxiliar legislativo. Já o presidente da Casa tem algumas regalias. Uma delas é o aumento da verba de gabinete para a contratação dos mesmos 15 servidores, que passa de R$ 55,8 mil para R$ 74,1 mil, além dos R$ 11,6 mil para chefe de gabinete, atendente parlamentar e auxiliar legislativo. Outra diferença é que o presidente tem mais R$ 25,8 mil para contratar quatro servidores ligados diretamente à presidência.
A reportagem questionou a assessoria de imprensa da Câmara sobre o número de servidores lotados no gabinete de Wellington Magalhães e o custo total da folha de pessoal do vereador, mas não obteve a resposta. Segundo a assessoria, os dados só poderiam ser obtidos por meio de solicitação via Lei de Acesso à Informação, que demanda quase um mês para ser respondida.
Promessa de rigidez na Casa
Apesar das promoções no seu gabinete, Wellington Magalhães adotou desde os primeiros dias como presidente discurso rígido em relação às finanças. Ele prometeu bater martelo no dia 26 sobre redução da verba indenizatória, dinheiro extra recebido por parlamentares para gastos de gabinete. A orientação do presidente é que os itens gasolina, aluguel de veículos e motorista, hoje incluídos na verba indenizatória de até R$ 15 mil mensais, passem a ser contratados por meio de licitação única promovida pela Câmara. Também anunciou auditoria para cortar servidores terceirizados, além de diminuir os custos da cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo, a maior solenidade da Casa Legislativa.
O corte de terceirizados na Câmara Municipal de Belo Horizonte esbarra nos contratos das empresas licitadas para prestar serviço de segurança, limpeza, recepção, entre outras atividades. Embora o presidente da Casa Legislativa, Wellington Magalhães (PTN) tenha anunciado demissões no quadro, elas estão sendo analisadas caso a caso. Isso porque quem teria que arcar com as despesas de uma demissão em maior número seriam as próprias empresas, o que poderia causar impacto financeiro nas contratadas.
Esse pacote de cortes contrasta com o passado de Magalhães, famoso por não economizar nos megaeventos regados a comida, bebida e música de graça. No ano passado, ele comemorou o aniversário com festa para 1,5 mil convidados em bufê na Região Oeste de Belo Horizonte. Em 2008, sob o pretexto de seu aniversário, fechou quatro quarteirões da Avenida Américo Vespúcio em showmício com a participação do cantor sertanejo Eduardo Costa. No ano seguinte, quando Magalhães almejava cadeira na Assembleia Legislativa, o Ministério Público impediu a realização da festa, que teria a presença do cantor Leonardo. Em 2013, Magalhães comemorou o Dia das Mães com show de Zezé di Camargo e Luciano.