As denúncias feitas à diretoria da Petrobras pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca foram apuradas e resultaram em medidas para elucidar os fatos. A informação foi sustentada na noite de ontem, em nota divulgada pela estatal. No texto, a empresa frisou que apurou os três casos citados pela ex-executiva: Refinaria do Nordeste (Rnest), batizada de Abreu e Lima, compra e venda de bunker (combustível de navegação) e irregularidades da Gerência de Comunicação do Abastecimento. A denúncia foi publicada ontem pelo jornal Valor Econômico.
“Com referência às matérias publicadas na imprensa a respeito de denúncias feitas pela empregada Venina Velosa, a Petrobras reitera que tomou todas as providências para elucidar os fatos citados nas reportagens. Não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da companhia em nenhum dos três casos citados por ela: Rnest, compra e venda de bunker e irregularidades da Gerência de Comunicação do Abastecimento”, informou a estatal na nota.
De acordo com o comunicado à imprensa, Venina foi ouvida em comissão interna de apuração sobre contratação de obras na Rnest. “A empregada foi ouvida nesta comissão, momento em que teve a oportunidade, mas não revelou os fatos que está trazendo agora ao conhecimento da imprensa. A empregada guardou estranhamente por cerca de cinco anos o material e hoje, possivelmente, o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão.”
A Petrobras frisou na nota que Venina foi citada no relatório da comissão, com referência a responsabilidades por não conformidades consideradas relevantes. “O resultado foi enviado às autoridades competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI) [respectivamente, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários, Controladoria-Geral da União e Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso] para as medidas pertinentes. A empregada foi destituída da função de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore Private Limited em 19/11/2014, após o que ameaçou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial.”
A Petrobras afirmou ainda que instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. “O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 3 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. A demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica. A demissão foi efetivada em 2013. O resultado das análises foi encaminhado para a CGU e MP-RJ [Ministério Público do Rio de Janeiro] e há uma ação judicial em andamento visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à companhia pelo ex-empregado.”
Sobre supostas irregularidades na compra de combustíveis para navegação, a estatal informou que foram aprimorados os processos. “Após resultado do grupo de trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda de bunker, com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.”