A maioria das prefeituras brasileiras promete desembolsar o 13º salário dos servidores até o dia 20. De acordo com levantamento divulgado nessa terça-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 95,2% das cidades declararam estar em dia com as obrigações salariais dos funcionários e 60% optaram por quitar o 13º em parcela única. No entanto, para mais de 80 municípios, o acerto com os servidores trará grande dor de cabeça para os gestores, que admitem atrasar o pagamento de parte dos benefícios. Sete Lagoas, na Região Central de Minas, está na lista das cidades que terão que se desdobrar para cumprir com as obrigações até o final do ano. A prefeitura articulou até mesmo uma parceria com supermercados locais para que os funcionários tenham parte do benefício transformado em vale-compras.
Segundo nota divulgada ontem pela prefeitura, a Secretaria de Fazenda vai aguardar o resultado da arrecadação neste mês – no dia 20 vencerá o desconto criado pela administração municipal para arrecadar juros e multas de contribuintes em débito – para definir a situação do 13º dos servidores. Por meio de um convênio assinado entre a prefeitura e a Caixa de Assistência dos Servidores (Casem), os servidores podem usar até 30% do 13º para fazer compras em supermercados e outros estabelecimentos do gênero. O dinheiro gasto nas compras será abatido do benefício.
“Os funcionários interessados deverão procurar o guichê de atendimento da Casem no prédio da prefeitura a partir de hoje até o dia 19 para pegar a autorização de compras, que deverão ser realizadas no período de 13 a 22 de dezembro”, diz a nota da prefeitura. As compras poderão ser feitas nos supermercados Santa Helena e Santo Antônio, que assinaram a parceria com a prefeitura. Segundo a Secretaria da Fazenda, a medida não atingirá os trabalhadores da educação, que receberão o 13º integral até o dia 20.
ATRASO Segundo o levantamento da CNM com as prefeituras mineiras, dos 765 municípios que responderam os questionários sobre as finanças no fim de 2014, 92,7% afirmaram estar em dia com os pagamentos de servidores e 7,3%, que representam 56 municípios, afirmaram que terão atrasos nos pagamentos. No Brasil, 5,7% das prefeituras admitiram atrasos no 13º até o fim do ano. “Os números mostram, em comparação com o ano passado, que os atrasos estão aumentando. Ainda são poucos os municípios que devem atrasar o 13º neste ano, mas esse aumento tem que ser percebido com muita atenção”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O levantamento apontou também que o pagamento do 13º salário aos mais de 6,2 milhões de funcionários vai custar R$ 15,8 bilhões aos cofres municipais. A média de remuneração dos servidores municipais no Brasil é de R$ 2.554, um pouco acima da média de Minas Gerais, de R$ 2.256. Os servidores do Rio de Janeiro têm os maiores vencimentos, de R$ 4.052, em média, seguido dos de São Paulo, com R$ 3.654, e do Rio Grande do Sul, com salários de R$ 3.323, aponta o estudo da CNM.