Executivo denuncia propina em duas parcelas na Petrobras

Brasília – Os aditivos a contratos de empreiteiras com a Petrobras geravam pagamentos de subornos à parte, segundo delação premiada do executivo da Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. Ele afirmou à Polícia Federal em delação premiada que a maioria dos aumentos de preços era motivada por erros da própria estatal, como mudanças nos projetos, e disse que funcionários e operadores do esquema se aproveitavam disso para fazer exigências contratuais. Além disso, na obra da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, os subornos tiveram que ser negociados e pagos de maneira independente aos ex-diretores Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, e Renato Duque, de Engenharia. Procurada pela reportagem, a estatal não se pronunciou.

Em depoimentos à PF em 29 e 30 de outubro, o executivo afirmou que a Petrobras era culpada pelos aditivos contratuais nas obras, principalmente modificações de projeto durante as construções de empreendimentos que levavam de três a cinco anos. Essas mudanças acabavam “interferindo negativamente no andamento da obra, gerando assim a necessidade de aditivos”. Ele afirma que, entre as “interferências” supostamente negativas feitas pela petroleira, havia “mudanças de projeto”, “falta de informações técnicas” e “atraso na entrega de equipamentos que eram da responsabilidade da Petrobras”. Na avaliação de Mendonça, todas as discussões da empresa por aumentos de preço tinham fundamento, mas a estatal “não queria pagar a conta inteira”. Os riscos, disse o delator, ficavam para o contratado, porque o valor a ser acertado só era conhecido no fim da obra.

Segundo narrou Mendonça, esse clima era aproveitado pelo ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em setembro de 2010, pelo apadrinhado Paulo Roberto e pelo doleiro Alberto Youssef para exigir propinas e “atrapalhar menos”. Ele disse que, sobre o valor dos aditivos, havia pagamento de subornos tanto a Paulo Roberto quanto a Renato Duque.

No contrato da Repar, o esquema mordeu duas vezes e de duas maneiras diferentes. “Acertou-se um valor referente ao contrato e posteriormente outro valor referente ao aditivo”, explicou Mendonça. O consórcio formado pela Mendes Júnior, MPE e SOG, do grupo Toyo, executava uma obra de R$ 2,4 bilhões em 2008. Por ela, foram pagos R$ 70 milhões em propinas, um terço por empresa.

Duque, ligado ao PT, e Janene, do PP, cobraram subornos em separado. “José Janene e Renato Duque também exigiram cada qual, de forma independente, a sua parte consistente em propina”, contou Mendonça aos policiais.

O executivo diz ter sofrido em “reuniões de intimidação e ameaças” convocadas por Janene. Num dos encontros, no escritório do ex-deputado em São Paulo, ele relatou o que considerou parte das “demonstrações de poder” do pepista. “Janene sai agredindo ‘um outro cara’ de lá de dentro e ‘botando o cara para fora do escritório’”, descreveu o escrivão da PF ao ouvir o relato do executivo da Toyo.

A Mendes Júnior disse que não vai comentar inquéritos em andamento. A reportagem não localizou a MPE.

COMPERJ Um bom exemplo dos aumentos de preço está na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a maior obra da estatal no Brasil. Com 70 aditivos, o grupo de nove gigantes empreiteiras aumentou seus ganhos em R$ 1,1 bilhão. Isso significa acréscimo de 7% sobre o valor da estimativa de custos prevista pelos técnicos da Petrobras, apesar de os contratos inicialmente assinados preverem o contrário: uma redução de 4%. O “clube vip” do Comperj é formado pelas gigantes Odebrecht, OAS, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás, UTC, Mendes Júnior, Toyo Setal e Galvão Engenharia.

As empreiteiras – acusadas pelos delatores de pagarem subornos em troca de contratos bilionários – receberam pelo menos R$ 11,8 bilhões da Petrobras para a construção do complexo. Com apenas 10 contratos assinados, o “clube da propina” mordeu, até o momento, 49% de todo o atual custo do complexo, de acordo com levantamento da reportagem em lista de negócios fechados para a construção da unidade. Elas foram escolhidas diretamente pelos gestores da Petrobras ou por dispensa de licitação ou por “convite”, quando a estatal escolhe aleatoriamente três fornecedores para disputar a construção de um empreendimento. A previsão do custo final do Comperj saltou de US$ 6 bilhões para US$ 40 bilhões.

Juiz sob holofotes

O juiz federal Sérgio Moro, à frente das ações penais resultantes da Operação Lava-Jato, disse, ontem, no Rio, não se considerar um ídolo nacional por estar no centro das decisões judiciais do mais rumoroso caso de corrupção do país. Moro, de 42 anos, esteve na cidade para participar do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, organizado pela Esad Cursos, e foi muito assediado, principalmente por fotógrafos, uma vez que raramente ele se deixa fotografar. Sem citar as investigações do escândalo da Petrobras, o juiz afirmou que a investigação de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção no país precisa produzir provas “categóricas” e “acima de qualquer dúvida razoável” sobre o ato criminoso. Ao fim de sua participação, depois de alguns minutos conversando com os organizadores do evento, Moro foi abordado por jornalistas, aos quais disse que não falaria, pois não pode comentar “casos pendentes”. Já quase entrando no elevador, onde um segurança o aguardava, ao ser perguntado se se considerava um ídolo nacional, disse somente “não”.