Brasília – A falta de quórum de parlamentares continua no Congresso Nacional, mesmo com o fim da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Apenas oito deputados e dois senadores compareceram nessa quarta-feira à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pretendia votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Com o adiamento da reunião, os congressistas ficam sob o risco de não ter o recesso oficial nas duas últimas semanas de julho.
O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse, porém, que considera “praticamente impossível” a votação do projeto da LDO na comissão e no plenário do Congresso na próxima semana. Ele explicou que, depois da aprovação do parecer preliminar, a CMO precisa abrir prazo de 10 dias para que deputados e senadores apresentem emendas individuais para integrar o anexo de metas e prioridades da proposta orçamentária de 2015. O presidente da comissão diz que a alternativa para garantir o recesso parlamentar é a votação do texto diretamente pelo plenário do Congresso, se houver um acordo. “Regimentalmente, não tem como votar. Agora, politicamente, podemos discutir”, ponderou Devanir.
Para o petista, a derrota do Brasil por 7 a 1 no jogo contra a Alemanha contribuiu para as ausências. “Com o desenrolar de ontem, o povo está meio sofrido. Acho que haverá quórum na semana que vem”, afirmou.
Seria a primeira votação da LDO diretamente pelo plenário sem o parecer da CMO. Para isso, Devanir terá de convencer os parlamentares a deixar de apresentarem emendas ao texto na comissão. Além disso, será necessário quórum suficiente no Congresso, na próxima semana, para que seja aprovada a votação em plenário.
Pela Constituição, a LDO tem que ser votada até 17 de julho para que o Legislativo entre em recesso formal. O parecer preliminar precisa ser votado para que os parlamentares apresentem emendas ao texto num prazo de 10 dias. Politicamente, os deputados e os senadores não querem abrir mão das emendas, já que é por meio delas que eles incluem obras nas ações prioritárias do governo. Somente depois é que será apresentado e votado o parecer final.
EMENDAS COLETIVAS Em seu parecer preliminar, Vital manteve os parâmetros macroeconômicos fixados pelo governo e previu a criação de um Anexo de Metas, onde serão colocadas as emendas dos parlamentares. Tradicionalmente, a presidente Dilma Rousseff tem enviado as LDOs sem o Anexo de Metas, que é criado pelo Congresso. Em seguida, Dilma veta o Anexo, que é elaborado por meio de emendas parlamentares. Neste ano, a novidade é que apenas serão apresentadas emendas coletivas para a criação do Anexo, já que as emendas individuais têm regras próprias e são impositivas, não podendo ser vetadas.
A LDO estabelece as prioridades do governo e orienta a elaboração do Orçamento da União. A proposta para o exercício de 2015 prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2014. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, foi estimado em 5,3%. As duas projeções são mais otimistas do que aquelas feitas pelo mercado. (Com agências)
Brincadeira russa
Não adiantou o apelo feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao receber em audiência o vice-presidente da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia (equivalente à Câmara dos Deputados), Alexander Zhukov, de que poderiam falar sobre tudo, exceto futebol. A derrota do Brasil para a Alemanha por 7 a 1 foi comentada, de maneira bem-humorada pelo russo no encontro, que teve a presença de outros deputados dos dois países e do primeiro vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “A gente discutiu que a próxima Copa será realizada na Rússia, a final vai ser Brasil e Rússia, e o resultado vai ser melhor”, disse Zhukov, segundo a tradutora oficial.