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Estado de Minas

Depois de oito meses preso, Dirceu inicia nova fase no cumprimento de sua pena

Preso desde novembro, Dirceu deve começar a atuar hoje em escritório de advocacia. Ele, Delúbio, Costa Neto e Bispo Rodrigues foram transferidos para o Centro de Progressão


postado em 03/07/2014 06:00 / atualizado em 03/07/2014 07:13

Dirceu conversa com advogada no CPP, onde ficam os detentos que trabalham fora (foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)
Dirceu conversa com advogada no CPP, onde ficam os detentos que trabalham fora (foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)
Apenas um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa – ex-relator do processo do mensalão – participar de sua última sessão na Corte antes de se aposentar, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto por corrupção, iniciou uma nova etapa no cumprimento de sua pena. Ele, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues (PL-RJ) foram transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde ficam detentos do Distrito Federal com autorização para trabalho externo. O ex-ministro deve começar a trabalhar  nesta quinta-feira. Desde que foi preso em novembro, José Dirceu buscava autorização para trabalhar fora do presídio, mas o pedido somente foi concedido depois que Barbosa deixou a relatoria da Ação Penal 470.

Diferentemente de Dirceu, que sai pela primeira vez do estabelecimento fechado, os outros três já estiveram no CPP, mas tiveram de voltar à Papuda por decisão de Joaquim Barbosa, então relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, o ministro entendeu que todos os presos em regime semiaberto teriam de cumprir um sexto da pena para ter o benefício do trabalho externo — interpretação derrubada pelo STF na semana passada, quando o processo já estava sob a relatoria de Luís Roberto Barroso. O ex-assessor do PL (atual PR) Jacinto Lamas, outro beneficiado pela nova decisão da Corte, vai se juntar hoje ao grupo no CPP.

Dentro do centro, Dirceu, Valdemar, Delúbio e Bispo Rodrigues estão na Ala E, um grande galpão destinado a presos que têm vulnerabilidade em relação à massa carcerária, como ex-policiais, pessoas que passaram por júri popular de grande repercussão e até ex-funcionários do governo. Os condenados famosos dividem o espaço com cerca de 20 detentos. Há aproximadamente 10 treliches na cela em que os mensaleiros foram alojados. Eles contam com dois banheiros, que têm chuveiro de água quente e vaso de louça, e também com um pequeno fogão. Não podem, entretanto, entrar com comida para ser preparada na ala. Apenas se comprarem os ingredientes da cantina que funciona dentro do estabelecimento prisional.

Novas regras

A cela é a mesma em que Delúbio, Valdemar e Bispo Rodrigues estiveram antes de Joaquim Barbosa cancelar o trabalho externo deles. João Paulo Cunha, que não sofreu proibição, também está no local. No CPP, não é preciso usar roupas brancas, ao contrário das regras vigentes na Papuda. Como os presos trabalham fora, o vestuário fica liberado. Cada detento tem um horário para se recolher, dependendo do local do serviço externo. No caso de Dirceu, conforme a proposta de emprego aprovada pela Justiça, o expediente começará às 8h e terminará às 18h no escritório de advocacia, com horário de almoço das 12h às 14h.

O ex-ministro José Dirceu vai trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, que já integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a proposta de emprego aprovada, a jornada será das 8h às 18h, com intervalo de duas horas para almoço, e o salário, de R$ 2,1 mil. O advogado afirmou ontem que não foi informado sobre o dia em que o novo empregado começará a atuar. “Isso depende de trâmites legais, mas a partir de amanhã (hoje) ele pode começar”, destacou. Grossi reafirmou que Dirceu não exercerá atividades ligadas à advocacia. “O que fará é organizar a biblioteca e os serviços administrativos, que são muito frequentes em escritórios”, explicou o advogado.

Cursos

De acordo com o andamento processual, Dirceu já tem 29 dias perdoados de pena, devido a cursos por correspondência que fez na Papuda e dias trabalhados lá. Primeiro, o ex-ministro varria um dos pátios do Centro de Internamento e Reintegração (CIR), unidade do complexo penitenciário onde ficou detido. Depois, foi transferido para a biblioteca do estabelecimento, onde cuidava da organização dos livros e do controle dos empréstimos.

Delúbio, Valdemar, Bispo Rodrigues e Jacinto Lamas deverão retomar as atividades que desempenhavam antes da decisão de Barbosa revogar o direito ao trabalho externo dos condenados. Delúbio voltará a dar expediente na Central Única dos Trabalhadores (CUT) do DF. Valdemar retornará ao posto de gerente administrativo de um restaurante industrial no Núcleo Bandeirante. Bispo Rodrigues desempenhará novamente atividades em uma rádio em Brasília ligada à Igreja Universal. Lamas estava trabalhando em uma empresa de engenharia na capital federal.

 


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