O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou no início da tarde desta quarta-feira, 18, que pretende levar na próxima semana a plenário os recursos ao processo do mensalão. Barroso foi sorteado ontem como novo relator do tema, depois da renúncia do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, à relatoria desses casos.
Barroso disse que se não for possível julgar os recursos em plenário, decidirá de forma monocrática, ou seja, sozinho. O STF tem apenas mais uma sessão plenária antes do recesso de julho. Cabe ao presidente do Supremo incluir o processo em pauta. Se Barbosa não quiser incluir o tema na pauta dessa última sessão, Barroso terá de decidir sozinho os recursos pendentes.
Depois os analisados os recursos, Barroso disse que deixará a cargo da Vara de Execuções Penais de Brasília a análise dos próximos recursos e da situação dos presos. Os dois temas principais a serem julgados, nesse pacote, são o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino e a possibilidade de os mensaleiros que, condenados em regime semiaberto, trabalharem durante o dia e voltarem à noite para a prisão, sem que ainda tenham cumprido um sexto da pena. Nessa última situação está, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
A Ação Penal (AP) 470 e todas as execuções penais a ela relacionadas foram redistribuídas, por sorteio, ao ministro Luís Roberto Barroso. A redistribuição foi determinada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, durante o expediente desta terça-feira (17). A redistribuição decorre da decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de se afastar da relatoria de todas as execuções penais relacionadas ao processo.
Com Agência Estado