No dia em que o Brasil estreia na Copa do Mundo, Minas Gerais poderá ganhar uma lei que restringe o uso de máscaras, vendas ou qualquer cobertura no rosto durante manifestações públicas. Projeto de lei nesse sentido chega nesta quinta-feira ao plenário da Assembleia Legislativa para votação em segundo turno, graças a um pedido de urgência aprovado ontem. O projeto passou pelo plenário em primeiro turno pela manhã e, à tarde, teve aprovado o parecer na Comissão de Segurança Pública.
De acordo com o projeto, quem for flagrado com máscara será obrigado a se identificar sempre que solicitado por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia. Em caso de descumprimento da lei, o infrator será levado a identificação criminal e poderá ser multado entre 500 e 10 mil Ufemgs (valor que vai de R$ 1.319,10 a R$ 26.382), além de poder ser monitorado permanentemente em eventos semelhantes.
Na justificativa do projeto apresentado em setembro do ano passado, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) argumentou que o país vive hoje em um momento de manifestações legítimas com o propósito pacífico em busca de direitos sociais, como saúde, educação e transporte com preço justo, no entanto, “infiltrados entre os verdadeiros manifestantes, encontram-se criminosos que, com os rostos cobertos por máscaras ou qualquer outro objeto que assegure seu anonimato, praticam atos violentos contra a polícia e patrimônios público e particular”.
Leis com restrições ao uso de máscaras foram aprovadas em vários estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, depois da Copa das Confederações, realizada em junho do ano passado e quando foram vários os atos de vandalismo em manifestações por todo o país. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, no entanto, já se pronunciou contrária às leis, sob o argumento que proibir o uso de máscaras é inconstitucional.
Polícia intimida ativistas no Rio
Rio – Na véspera da abertura da Copa do Mundo, quando há novas manifestações marcadas no Rio, a ativista Elisa Quadros, de 28 anos, conhecida como Sininho, e outras nove pessoas foram detidas por policiais na manhã de ontem e encaminhadas à Cidade da Polícia, para prestar esclarecimentos como parte de investigações iniciadas no ano passado contra os black blocs e a violência nos protestos. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.
O advogado Marino D'Icarahy afirmou que a ação que levou ativistas para prestar depoimento à polícia, faz parte de “um conluio do Estado para intimidar os manifestantes e inibir protestos contra a Copa”. O defensor representa três dos 10 jovens convocados.
Os protestos marcados para hoje preocupam as Forças Armadas. Apesar disso, os militares devem acompanhar a distância a movimentação nas ruas. O major Marco Ferreira, do Exército, chefe da Comunicação do Centro de Coordenação de Defesa de Área (CCDA), garantiu que a ordem é só intervir em caso de colapso na segurança.
Em Salvador, onde inaugurou o primeiro trecho do metrô da cidade, a presidente Dilma Rousseff voltou a dizer que o governo não vai tolerar atos de violência ou vandalismo durante a Copa. “Somos um país democrático, respeitamos o direito das pessoas de se manifestar, no entanto não teremos a menor contemplação com quem achar que pode praticar atos de vandalismo ou atingir o direito da maioria de assistir e desfrutar de sua Copa do Mundo”, afirmou.