Os pré-candidatos à sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT), senador Aécio Neves (PSDB) e ex-governador Eduardo Campos (PSB), aproveitaram a 17ª Marcha dos Prefeitos a Brasília para colocar mais lenha nas queixas municipalistas contra o governo petista e se apresentar como solução para boa parte dos problemas deles. Os dois foram sabatinados separadamente com perguntas de interesses das lideranças municipais. Ambos prometeram ampliar o diálogo com os prefeitos e acabar com as desonerações de tributos compartilhados.
Aécio disse aos prefeitos que defende a proposta que obriga o governo federal a compensar as perdas dos municípios por desonerações concedidas pela União. “Quero resgatar com vocês um compromisso meu, a proposta que impede que o governo federal faça favor com recurso alheio”, disse. Em um discurso que já o acompanha desde os tempos à frente do governo de Minas, Aécio defendeu a revisão do pacto federativo.
O tucano prometeu que, se eleito, não vai criar nenhuma política que impacte as finanças municipais sem ter definido o respectivo recurso necessário para custeio. O pré-candidato do PSDB criticou a concentração de receitas nas mãos da União e condenou mais uma vez a gestão do governo Dilma que, segundo o tucano, gasta muito e mal os recursos. Aécio disse ser favorável à criação de uma lei de responsabilidade fiscal para enquadrar o governo federal. O tucano disse que, se eleito, terá um comitê para interlocução com os prefeitos. “Vocês não vão mais marchar em Brasília e sim o dinheiro vai marchar até seu município”, afirmou.
Na mesma linha, Eduardo Campos, acompanhado da sua futura candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva, disse que o diálogo será uma marca do seu eventual governo. Ele prometeu criar conselhos e conferências para possibilitar a comunicação com os municípios. Um deles será conselho de responsabilidade fiscal, que contará com representantes das prefeituras.
Campos também condenou a política de desonerações do governo Dilma. Nos últimos anos, a União concedeu incentivos fiscais, reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que, com o Imposto de Renda, compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O pernambucano garantiu que, se eleito, não fará graça com chapéu alheio. “Não é mais possível fazer isso. Quero assumir o compromisso de que não faremos mais desonerações à custa dos municípios, povos e estados brasileiros”, disse.
CONTRAPARTIDA Segundo o socialista, o governo foi pelo “caminho errado” na condução da macroeconomia, o que fez com que as desonerações não representassem crescimento econômico. O pré-candidato do PSB condenou o subfinanciamento de programas federais. Segundo ele, a maioria das contrapartidas fica com os municípios. De acordo com ele, é preciso interromper o ciclo de baixo crescimento do Brasil, mas isso não pode ser feito paralisando as administrações municipais.
Ele prometeu não defender projetos que onerem somente os cofres das prefeituras e, assim como Aécio, afirmou que ao criar despesas é preciso apontar receitas. “O que o Brasil tem feito é jogar nas costas dos municípios a responsabilidade. A gente não tem controle sobre a nossa receita nem sobre a nossa despesa. Essa é a realidade do gasto municipal”, afirmou.
Com agências