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Estado de Minas

Oposição pressiona por instalação da CPMI da Petrobras

Os partidos de oposição insistem que, embora, regimentalmente, seja possível a instalação de duas comissões com o mesmo foco, na prática só uma prevalecerá


postado em 06/05/2014 17:19 / atualizado em 06/05/2014 18:12

Líderes de oposição do Congresso se reuniram nesta terça-feira, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pressionar pela instalação imediata da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobras. Sem apresentar nomes para a CPI do Senado, a oposição defende a investigação ampla da estatal no Congresso e acusa os governistas de "boicotar" a instalação da comissão parlamentar mista. "Não há mais como postergar, como adiar", apelou o pré-candidato a presidente e senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ao chegar ao Senado, Renan avisou que, na sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira, 7, responderá às questões de ordem levantadas pelos parlamentares na sessão de abril, pedirá a indicação dos nomes para compor a CPMI e dará o mesmo encaminhamento usado para a CPI do Senado: mandará o recurso para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Vamos fazer exatamente o que fizemos no Senado: responder às questões de ordem, vou recursar da minha decisão de ofício e vou pedir para que os líderes, interpretando a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), indiquem os membros da comissão", comunicou.

Ele repetiu o discurso da semana passada, quando disse que não cabe ao presidente do Congresso decidir entre uma ou outra comissão. Renan reclamou da pressão que recebe para escolher entre CPI ou CPMI. "A oposição acha que estamos delongando e o governo acha que estamos agilizando", afirmou.

Aos líderes de oposição, o presidente do Congresso disse que dará um prazo de três sessões da Câmara para a indicação dos nomes da CPMI, caso contrário ele próprio indicará os parlamentares. De acordo com Aécio, Renan afirmou aos parlamentares que o recurso à CCJ não suspende a instalação imediata da CPMI. "Não tem sentido, na nossa avaliação, ter duas comissões funcionando concomitantemente. Só servem aos que não querem investigação", avaliou o pré-candidato do PSDB a presidente.

Os partidos de oposição insistem que, embora, regimentalmente, seja possível a instalação de duas comissões com o mesmo foco, na prática só uma prevalecerá. "Com a criação da CPMI, teremos o esvaziamento da CPI do Senado", concluiu o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

As legendas de oposição afirmam que não vão esperar as indicações da base aliada e que apresentarão nesta quarta os nomes da CPMI. Elas preveem que os trabalhos possam começar já na próxima semana. "O que vamos organizar agora é a ação dos líderes para que todos promovam as indicações", afirmou Mendonça Filho.


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