Liminar suspende propaganda de revista com foto de Pimentel

O PSDB conseguiu uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para que a revista Impactto retire em 48 horas a propaganda feita em outdoor e na traseira de ônibus da última edição da publicação, que traz o pré-candidato ao governo Fernando Pimentel (PT) na capa. O título principal da revista é “Pimentel quer seu voto”.

A liminar foi concedida pela juíza do TRE, Lilian Maciel Santos, relatora do processo. De acordo com ela, com o intuito de divulgar a edição número 20, a revista “promoveu verdadeira propaganda eleitoral às escâncaras, desrespeitando flagrantemente a legislação eleitoral pátria, tudo isso para enaltecer e promover o primeiro representado, que é notório candidato do PT ao cargo de governador de Minas Gerais". A juíza entende que não há como afastar o prévio conhecimento do candidato petista, “tendo em vista os meios utilizados na publicidade, outdoors e engenhos publicitários em inúmeros ônibus”.

A legislação eleitoral determina que a propaganda de candidatos às eleições de outubro somente seja permitida após o dia 5 de julho, com o fim do prazo para o registro de candidaturas. Foi a primeira representação do PSDB contra o PT mineiro que, por outro lado, já fez três denúncias ao tribunal sobre irregularidades dos tucanos.

A capa da revista, que é sediada em Lagoa Santa, na Grande BH, chamou a atenção dos tucanos após aparecer em diversos outdoors da capital mineira, como nas avenidas Cristiano Machado e Tancredo Neves. Já os anúncios nas traseiras dos ônibus estão em veículos que trafegam por toda a cidade, segundo o PSDB estadual. Além de multa, o partido pede que a direção da publicação seja intimada e apresente, em até 48 horas, cópias de notas fiscais dos contratos com as empresas de publicidade.

Quando procurado, o diretório mineiro do PT alegou que a veiculação das propagandas é de responsabilidade da revista. E lembrou que, em fevereiro, o senador e presidenciável do PSDB, Aécio Neves, foi capa da revista e teve o mesmo esquema de divulgação. O diretor-executivo da revista Impactto, Ruan Carlos Moreira, negou que sua publicação tenha feito propaganda antecipada do candidato petista.