São Paulo – Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) pediu nessa sexta-feira à Petrobras cópia do processo administrativo da estatal que autorizou a compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006. O senador usou a Lei de Acesso à Informação para requisitar os documentos e disse esperar que a Petrobras atenda sua solicitação no prazo legal de 30 dias. O tucano apresentou o mesmo pedido ao Ministério de Minas e Energia e solicitou à pasta também acesso ao processo aberto contra o grupo Astra – que vendeu a refinaria à empresa brasileira.
O senador disse que, com os documentos em mãos, poderá analisar a justificativa apresentada pela presidente Dilma Rousseff para ter avalizado a compra da refinaria. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, órgão da estatal responsável por autorizar o negócio. "Ao dizer que o Conselho de Administração da Petrobras decidiu comprar Pasadena com base em informações frágeis, Dilma Rousseff desmerece um dos maiores ativos da empresa: a excelência de seu corpo técnico", disse o senador.
A compra da refinaria é investigada por três instâncias: Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União. O preço do negócio motiva as suspeitas. A Petrobras pagou US$ 360 milhões à Astra Oil por 50% da refinaria, em 2006. Um ano antes, a belga havia adquirido a unidade inteira por US$ 42,5 milhões. A estatal brasileira ainda pagou mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada judicialmente a comprar os outros 50% da refinaria com base em uma cláusula no contrato estabelecendo que, em caso de litígio entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.
CPI O PSDB vai apoiar a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara para investigar a Petrobras, com foco na compra da refinaria. Na terça-feira, partidos de oposição vão se reunir para traçar estratégias para que a comissão seja instalada. Para emplacar a CPI na Câmara, a oposição tem um desafio de conquistar o apoio de mais de 150 deputados governistas. A tarefa é considerada difícil, mas os oposicionistas apostam no clima de insatisfação entre a base aliada e na pressão popular para avançar com a proposta.
Pelas regras da Câmara, para furar a fila de pedidos e ser instalada, uma CPI precisa reunir o apoio de 257 deputados para ganhar urgência, sendo votada em plenário. Os partidos de oposição contam com 102 parlamentares. Os oposicionistas não descartam também pedir CPI no Senado, onde são necessárias 27 assinaturas para sair do papel ou uma comissão mista, com parlamentares das duas Casas do Congresso.
Um requerimento para instalação de comissão mista sobre os negócios da estatal contava com 102 assinaturas de deputados na sexta-feira, segundo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Segundo ele, uma reunião sobre o assunto está marcada para as 15h de terça-feira. “Nós estamos fazendo nossa parte aqui na Câmara, onde contamos com apoios do PMDB e de parte da base. O senador Aécio Neves também vai participar dessa ofensiva e por isso marcou uma reunião com os líderes da oposição para acertar a estratégia de coleta de assinaturas no Senado”, afirmou o líder do PPS. Senadores de oposição também prometem fazer uma representação contra Dilma na Procuradoria Geral da República (PGR).