São Paulo - O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho, suspeito de ter recebido propinas de US$ 1,1 milhão de coligadas da empresa Alstom, disse ontem em nota que não praticou qualquer ato que possa desabonar sua conduta.
“Lamento que partidos políticos, em atitude de oportunismo típico de ano eleitoral, busquem constranger os organismos judiciários para atropelar o processo legal e o princípio da presunção de inocência. Querem condenar-me sem mesmo existir processo judicial para tanto. Mais do que isso, querem punir-me, mesmo antes da instauração de processo”, anotou.
Embora desde 2008 sejam conhecidas as suspeitas de que recebeu propina da Alstom em contas na Suíça, e desde essa época seja investigado, até hoje Marinho não foi denunciado à Justiça - em janeiro, 11 pessoas viraram rés em processo criminal envolvendo a Alstom, entre ex-diretores da multinacional, lobistas e ex-diretores de uma extinta estatal de energia.
Por ter foro privilegiado como conselheiro de contas, Marinho é investigado no Superior Tribunal de Justiça. O inquérito que apura suas condutas é fase anterior ao processo judicial, que só ocorrerá caso o Ministério Público o denuncie formalmente e a Justiça aceite a peça.
O conselheiro declarou: “Afirmo que não pratiquei qualquer ato que possa desabonar minha conduta, enquanto no exercício das minhas funções como conselheiro e, muito menos, a própria instituição, à qual tenho a honra de servir”.
Marinho ainda disse que a “cronologia básica” do caso “desmente as suposições do Ministério Público” que, segundo ele, entende que o conselheiro recebeu propina em 1998, embora só tenha beneficiado a Alstom em 2001 - os depósitos em sua conta vão até 2005. Marinho nada afirmou sobre a origem do dinheiro.