Brasília – O governo conseguiu, com a liberação de emendas, a distribuição de cargos e a nomeação de seis ministros esvaziar o blocão de 250 parlamentares que fustigou o Executivo na semana que termina. Mas não afastou o risco de derrota do principal projeto de interesse do Planalto em 2014: a votação do Marco Civil da Internet. Na segunda-feira, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), deve reunir-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária de Relações Institucionais, ministra Ideli Salvatti, para discutir a proposta. “Eu posso sentar e conversar. Mas a bancada do PMDB definiu a posição: votará contra o projeto”, declarou Cunha.
No auge da crise com a base aliada ao longo da semana, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ligou desesperado para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo que ele retirasse o projeto – que tramita com urgência constitucional – da pauta de votações da última quarta-feira. “Se o projeto fosse votado na quarta (passada), seria uma derrota acachapante. E, olha, não sei se até terça-feira o governo consegue construir uma maioria para votar esse projeto”, confidenciou um experiente assessor parlamentar com trânsito livre no plenário da Câmara. Apostando em um amenização do clima de conflagração política, sai Mercadante do debate e voltam Cardozo e Ideli para a discussão do projeto.
Na própria noite de quarta, quando deixou a Câmara ao lado de Eduardo Cunha, Henrique Alves afirmou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo retomaria o processo de negociação do projeto. “Ele me ligou avisando que procuraria todos os líderes para discutir possíveis alterações que viabilizassem a apreciação da matéria”, declarou Henrique Alves.
O ponto nevrálgico do impasse, contudo, segue intacto: a chamada neutralidade da rede. O projeto do governo, relatado pelo petista Alessandro Molon (RJ), impede que operadoras criem pacotes diferentes de acordo com o uso que se faz da rede.
Prejuízo Para o PMDB, o governo não pode se envolver em uma questão de iniciativa privada. Molon reclama que o texto em tramitação na Câmara foi intensamente debatido na sociedade e que mudar de rumo agora causaria um prejuízo aos brasileiros. Ele tem explicitado isso, inclusive, aos deputados de oposição, que começam a se assanhar diante da possibilidade de derrotar o Planalto em um projeto considerado estratégico para a presidente Dilma Rousseff. “Eu tenho tentado mostrar a eles que a derrota do Marco Civil trará prejuízos a 100 milhões de usuários. Será que o Congresso escolherá ficar contra à população nesse assunto?”, afirmou Molon.
Eduardo Cunha admite que conta com o apoio do PSDB e do DEM para derrotar o projeto. “Mas não é uma questão política, é uma questão técnica. O projeto, como um todo é muito ruim”, criticou ele. Três semanas atrás, a posição da bancada peemedebista era de apresentar emendas e destaques ao texto originalmente apresentado pelo governo. Mas, agora, a estratégia é do veto completo. “A intenção do governo é censurar a internet, como eles sonham fazer com a mídia, sugerindo que ela precisa ser regulamentada”, atacou o peemedebista.
Para ele, o governo não pode criar um projeto ruim como uma resposta à espionagem feita pelo governo americano e que atingiu a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras. “O que aconteceu com a presidente Dilma é crime. E para esse tipo de espionagem eletrônica já existe uma legislação vigente para definir punições. Não precisa mais um projeto do governo para definir a questão”, completou o peeemedebista.
Vaias em Tocantins
Na mesma semana em que decidiu, em comum acordo com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que não discursaria na abertura da Copa do Mundo para não reviver o pesadelo das vaias do jogo de inauguração da Copa das Confederações, a presidente Dilma Rousseff percebeu que a vida para ela, realmente, não está sendo fácil. Ela foi vaiada ontem em Araguaína (TO), durante cerimônia do Minha Casa, Minha Vida, por manifestantes contrários à Copa do Mundo e que reivindicavam a construção de mais moradias populares. A presidente reagiu: “Aqueles que não dão importância para as pessoas que não têm casa própria é porque nasceram em berço esplêndido, e aqueles que não valorizam o cartão do Minha Casa Melhor é porque nunca ralaram de sol a sol para comprar uma geladeira, um fogão e uma cama”, disse Dilma.