Prisão 21 anos após denúncia de fraude dos "Anões do Orçamento'

Étore Medeiros

Brasília – Foi preso na manhã de ontem, em Brasília, José Carlos Alves dos Santos, conhecido com o delator do escândalo dos "Anões do Orçamento". O economista era chefe da assessoria técnica da Comissão de Orçamento do Senado e integrante da quadrilha que, entre o fim dos anos 1980 e o início da década seguinte, fraudou e desviou recursos do Orçamento da União por meio de emendas parlamentares. O grupo só foi descoberto em 1993, quando o caso foi investigado por uma comissão parlamentar de inquérito – a primeira CPI instalada após a redemocratização, em 1985. Apesar de desvendado há 21 anos, o esquema só foi formalmente denunciado à Justiça em 2002, pelo Ministério Público Federal (MPF).

Aos 71 anos, Santos deverá cumprir 10 anos e um mês de prisão por corrupção passiva, inicialmente em regime fechado, mas os advogados dele já informaram que será feito um pedido de mudança para prisão domiciliar. Ele foi capturado por 10 agentes da Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI) da Polícia Civil do Distrito Federal. O economista não ofereceu resistência ao mandado de prisão. Ao delegado Sérgio Henrique de Araújo Moraes, da DCPI, alegou sofrer de câncer, de pressão alta e, por isso, necessita de medicamentos e cuidados especiais. "Ele estava aparentemente bem e não pediu assistência médica no momento da prisão. Informou verbalmente que era possuidor de doenças, mas não apresentou qualquer documentação", explica Moraes.

"Ele é muito doente. A estratégia é de tentar a garantia de um tratamento médico adequado. Entendo eu que esse tratamento só pode ser feito em casa. Daí (a necessidade de) uma medida protetiva do condenado, como foi dada, por exemplo, ao juiz Nicolau (dos Santos, pivô do escândalo de desvios de verba do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo)", reforça o advogado Adahil Pereira da Silva.

Dentre os 18 acusados de envolvimento no esquema, estão deputados federais, ministros e governadores, como Edison Lobão (PMDB), que governava o Maranhão e, hoje, comanda o Ministério de Minas e Energia. Seis deputados foram cassados, oito absolvidos e quatro renunciaram ao mandato.

“Estigma” O advogado Adahil Pereira da Silva considera que existe um "estigma" em torno de José Carlos dos Santos devido ao "enredo em que ele se envolveu". O ex-chefe da assessoria técnica da Comissão de Orçamento morava de favor, até ontem, na casa do sogro, no Lago Norte. Ele estava casado com Crislene Oliveira, de quem supostamente foi amante nos anos 1990 – o que teria provocado a crise no casamento com a então mulher dele, Ana Elizabeth Lofrano, assassinada em 1992. Preso em 1993 e condenado por júri popular a 17 anos de prisão, em 1997, por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, José Carlos deixou o regime fechado no mesmo ano e, em 2005, concluiu o cumprimento da pena. (Colaborou Jacqueline Saraiva)