Partidos de oposição, com o apoio do “blocão” – capitaneado pelo PMDB –, impuseram mais um revés ao governo na Câmara nesta quarta-feira, com a aprovação de diversos requerimentos de convite e convocação de ministros. A maior parte deles foi aprovada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, mesmo com posição contrária do PT. O colegiado conseguiu assegurar a convocação dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.
Ribeiro deverá ser ouvido sobre os seguintes assuntos: andamento das obras de mobilidade urbana, resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares. Os outros três ministros vão dar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios.
Também foram convidados para prestar depoimento na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; e das Comunicações, Paulo Bernardo. Eles devem falar sobre as ações realizadas em 2013 e planejadas para 2014. As duas audiências foram solicitadas pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR). Já o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, falará sobre os programas da sua pasta na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deve prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro. O convite foi proposto pelo deputado Mandetta (DEM-MS). Já Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, foi chamado para falar na Comissão de Viação e Transportes sobre a situação atual da secretaria e os projetos futuros para promover a modernização do setor aéreo. O convite foi proposto pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ).
Por ser ano de Copa, os deputados da Comissão de Esporte também convidou o ministro da Pasta, Aldo Rebelo, para dar explicações. Além dele, foi feito mais um convite para Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil). Aguinaldo Ribeiro terá de explicar os investimentos em mobilidade urbana e Moreira Franco sobre as obras de infraestrutura nos aeroportos. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Romário (PSB-RJ), Afonso Hamm (PP-RS) e Valadares Filho (PSB-SE).
Petrobras
A comissão também aprovou convites para a vinda da presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa SBM Offshore, e do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro.
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), coordenou um acordo segundo o qual a vinda de Graça Foster evitaria a análise de outro requerimento para a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do mesmo assunto.
A oposição quer esclarecimentos sobre denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, teria pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de locação de plataformas. O convite de Graça Foster foi aprovado um dia após o Plenário da Câmara ter criado uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação do caso.
Temperatura alta
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), a relação de convivência na base chegou à temperatura máxima e, segundo ele, esse não é o melhor caminho. “A oposição aproveita esse momento de tensão na base para convocação de ministros. Mas entendo que essas convocações têm objetivos políticos e a oposição está jogando esse jogo”, disse.
Guimarães acrescentou que em nenhum momento o governo se opôs à vinda de ministros à Câmara. “O governo não tem nenhum problema em mandar o ministro para discussão na Casa. Faz parte do jogo democrático”, completou, reconhecendo que é preciso acertar a relação na base.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), autor de alguns dos requerimentos aprovados, afirmou que a vida do alto escalão do governo vai ser uma oportunidade para debater diversos temas com importância atualmente. “Vamos discutir a crise energética, a suposta corrupção na Petrobras, a contratação dos médicos cubanos. Temos uma grande quantidade de temas relevantes”, disse.
Em relação aos desentendimentos na base do governo, Mendonça Filho observou que a “temperatura” na Casa nunca esteve tão alta. “O governo perdeu o controle da sua base no Parlamento. O nível de beligerância envolvendo partidos da base é forte e isso vai repercutir no dia a dia da casa”, avaliou.
Convites
Alguns dos requerimentos de convite previam originalmente a convocação, o que torna a vinda do ministro obrigatória, mas foram alterados após acordo com o governo.
Com Agências Câmara e Estado