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Estado de Minas

Câmara decide na semana que vem pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino

O pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino foi pedido em setembro do ano passado


postado em 20/02/2014 10:09 / atualizado em 20/02/2014 10:58

Genoino fez pedido de aposentadoria por invalidez em setembro do ano passado(foto: Saulo Cruz/Agencia Camara )
Genoino fez pedido de aposentadoria por invalidez em setembro do ano passado (foto: Saulo Cruz/Agencia Camara )
Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve decidir sobre a aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino, solicitado em setembro do ano passado, dois meses antes de ele renunciar ao mandato parlamentar após ser condenado no processo do mensalão a a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Uma junta médica da Casa vai anlaisar o pedido e aguarda resultados de novos exames feitos no último dia 11 por Genoino, que cumpre prisão prisão domiciliar em Brasília.

Genoino é cardiopata e em julho do ano passado, quatro meses antes de a prisão dele ser decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi submetido a uma cirurgia de emergência. Na ocasião, com queixa de fortes dores no peito, o ex-deputado foi diagnosticado com uma dissecção da aorta, um rompimento da artéria que pode provocar grave hemorragia interna.

Novela

É a segunda vez que o pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino está sendo analisada. Em setembro do ano passado, os médicos da Câmara negaram o pedido alegando que a situação do ex-deputado, apesar de grave, não acarreta invalidez definitiva. 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que soube da informação dada pela imprensa de que o segundo processo também havia sido negado, mas disse que ainda faltam exames, e que somente na próxima semana os médicos devem se pronunciar. “O que não vamos admitir é nenhum favorecimento em que rumo for, é uma decisão extremamente técnica, até em respeito ao ex-parlamentar. Exije muita responsabilidade, maturidade, e uma avaliação técnica que exijo da Casa”, disse. 

A defesa de Genoino pode usar os laudos da Câmara para embasar um pedido de que o ex-deputado continue em prisão domiciliar. Preso desde o dia 15 de novembro, o ex-deputado passou a cumprir prisão domiciliar a partir do dia 21 de novembro, em virtude dos problemas de saúde. 

Doença

No dia 24 de julho, Genoino foi diagnosticado com uma dissecção da aorta (quando uma ou mais das três camadas da artéria se rompem forçando uma hemorragia interna) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. No hospital, ele sofreu uma isquemia cerebral leve - obstrução da circulação sanguínea no cérebro – e teve alta em 19 de agosto.

Genoino já é aposentado pela Câmara, mas por tempo de contribuição, o que reduz seu benefício de aposentadoria. Caso seja aposentado por invalidez poderá receber os R$ 26,7 mil pagos aos deputados em exercício atualmente. (Com Agência Câmara)


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