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Estado de Minas

Desistências em série na saúde leva governo federal a notificar médicos

Cinco médicos cubanos abandonaram o Mais Médicos e não voltaram para a ilha caribenha, somando-se a outros 22 que já haviam se desligado. Baixa é de 89 profissionais desde sexta


postado em 12/02/2014 06:00 / atualizado em 12/02/2014 07:34

Chioro diz não estar preocupado com a debandada de médicos nem que o Brasil seja usado por cubanos em fuga (foto: Fábio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)
Chioro diz não estar preocupado com a debandada de médicos nem que o Brasil seja usado por cubanos em fuga (foto: Fábio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)

Brasília –
A exemplo dos cubanos Ramona Matos Rodrigues e Ortelio Jaime Guerra, que abandonaram o Mais Médicos e não voltaram para seu país, outros três profissionais da ilha caribenha são possíveis desertores. Segundo o governo, o paradeiro deles está desconhecido. Os médicos não aparecem em seus postos de trabalho há mais de uma semana, mas, até ontem o Ministério da Saúde não os havia localizado. Além deles, há outros 22 cubanos que deixaram o programa, mas voltaram para o país de Raul Castro. Outros 85 profissionais, sendo 80 brasileiros e 5 estrangeiros – que entraram no projeto por meio de inscrições individuais – também não estão mais trabalhando pelo menos desde sexta-feira e não comunicaram oficialmente a saída ao Ministério da Saúde.

A lista dos profissionais considerados ausentes, entre eles Ortelio e outros três cubanos será divulgada hoje em publicação no Diário Oficial da União (DOU). Os médicos terão 48 horas para se manifestar, para que seja decidido se eles serão desligados ou continuarão a atuar no Mais Médicos. “Nós estamos providenciando a notificação de 89 médicos que fizeram parte do programa de alguma maneira abandonaram ou desistiram do programa Mais Médicos. E nós precisamos formalizar o desligamento do programa. Isso é importante para que haja uma imediata substituição dos médicos”, disse Chioro.

O ministro assumiu que desconhece onde estão os médicos ausentes. “Eu não sei (onde eles estão). Os municípios comunicaram ao governo estadual ou ao coordenação nacional que esse médicos não estão sendo frequentes na atividade.” Mesmo com o número de desistências, o ministro da Saúde, Arthur Chioro considerou a quantidade de baixas “insignificante”, diante do cerca de 9,5 mil profissionais inscritos, e disse não estar preocupado com o fato de o Brasil ser usado pelos cubanos como porta de fuga do sistema da ilha.

Quando o programa foi criado, mesmo com a possibilidade de deserções de profissionais de Cuba, como ocorrem em outros países onde há missões cubanas, o governo não orientou os municípios em como lidar com a ausência. O ministro Arthur Chioro afirmou que também será publicado no DOU uma espécie de guia de informações para orientar os municípios como devem proceder no caso de abandono dos profissionais.

Novo emprego

A cubana Ramona Rodríguez, que deixou o Programa Mais Médicos e pediu refúgio no Brasil, foi contratada ontem pela Associação Médica Brasileira (AMB). De acordo com a entidade, ela vai exercer função administrativa e receber salário de R$ 3 mil, vales-transporte e refeição, além de plano de saúde. Ao todo, a remuneração ficará em torno de R$ 4 mil. Ramona começa a trabalhar hoje no escritório da entidade em Brasília. Ela cumprirá a jornada das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ela trabalhava pelo Mais Médicos no município paraense de Pacajá, mas deixou o programa por não concordar que os profissionais cubanos recebam US$ 400 (aproximadamente R$ 960) enquanto os demais participantes têm salário de R$ 10 mil.

“Legalmente, ela não pode exercer a medicina neste momento. Se quiser ficar no Brasil e ser médica, vamos ajudá-la no que ela precisar”, informou o presidente da AMB, Florentino Cardoso. De acordo com Cardoso, a médica cubana deve ocupar um cargo administrativo até que as inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) sejam abertas. “Não somos contra mais médicos no país, mas para trabalhar aqui as leis vigentes precisam ser respeitados”, afirmou.

O ministro da Saúde Arthur Chioro afirmou ontem que o governo brasileiro mantém conversa com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais. "Desde o início do programa, há uma negociação permanente com a Organização Pan-Americana para que o programa possa funcionar da maneira mais adequada", acrescentou o ministro. Indagado se a remuneração era um dos pontos negociados, o ministro afirmou que se trata do "conjunto de medidas".


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