Alice Maciel
A discussão em torno da verba indenizatória que dominou o debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte na semana passada volta a esquentar o clima na Casa esta semana. Os sete vereadores escolhidos na quinta-feira para apresentar a proposta com um novo modelo de gastos vão se reunir nesta segunda-feira pela primeira vez. Nos bastidores, a informação é de que o grupo está dividido entre os que defendem a licitação dos 19 itens, atualmente reembolsados, os que querem licitação para apenas alguns serviços, e outros que querem mantê-la da forma como ela é. A saída apontada, para atender todos, seria a de licitar apenas alguns itens.
Atualmente, eles podem gastar até R$ 15 mil por mês com aluguel de carro, gasolina, alimentação, telefone e outras despesas de manutenção do mandato, mediante a simples apresentação de nota fiscal. Além do alto custo, que pode chegar a R$ 7,3 milhões, a verba não é fiscalizada. Para serem ressarcidos eles têm de apresentar a nota fiscal, mas não há controle se o gasto foi para benefício do mandato. Seis vereadores reeleitos e seis que foram derrotados no pleito passado, por exemplo, foram condenados em primeira instância por abastecer veículos de campanha com gasolina paga pela Câmara.
Na segunda-feira passada, o presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PTdoB), chegou a convocar uma coletiva para anunciar a extinção da verba. No entanto, por falta de consenso entre os parlamentares, ele voltou atrás. Ele só comunicou aos colegas do projeto para licitar todos os itens em reunião realizada minutos antes do horário marcado com a imprensa. Parlamentares ficaram revoltados com o anúncio repentino. Eles chegaram a acusar o presidente de ter tomado uma atitude eleitoreira, uma vez que Léo Burguês é candidato a deputado estadual.
A maioria, no entanto, afirmou ser favorável à medida de licitar todos os 19 itens, atualmente ressarcidos a partir de apresentação de nota fiscal. É o que mostrou levantamento do Estado de Minas. Dos 41 vereadores, 21 disseram apoiar a proposta, número suficiente para aprovação do texto na Casa. Nenhum afirmou ser contra a extinção do benefício. Outros oito defendem que apenas parte dos itens devem ser licitados e os oito restantes não têm opinião, não quiseram responder ou são indiferentes a essa questão.
PLENÁRIO Enquanto discutem a portas fechadas o que vão fazer com a verba indenizatória, os vereadores deixaram de lado as votações plenárias. Na semana passada, a primeira depois do recesso parlamentar, nenhum projeto foi votado e nem mesmo chegou a ser discutido. Na ordem do dia estão 21 projetos de vereadores e dois vetos do Executivo. Em março, chegam ainda na Casa 31 vetos do prefeito, que travam a pauta de votação.
Além da verba indenizatória, a base de governo chegou a derrubar o quórum para evitar que a oposição fale em plenário sobre a Conferência Municipal de Políticas Urbanas, que começou na segunda-feira. Vereadores do PT e do PCdoB criticaram a forma como o Executivo está conduzindo a conferência e chegaram a dizer que vão pedir a sua suspensão.
Entenda o caso
Na segunda-feira, o vereador Léo Burguês (PTdoB), presidente da Câmara, convocou coletiva para anunciar projeto para acabar com a verba indenizatória na Casa. Por falta de acordo, ele voltou atrás e disse que uma proposta com um novo modelo para os gastos iria ser apresentada ainda em fevereiro.
Na terça-feira, vereadores usaram o microfone do plenário para criticar o presidente de ter feito o anúncio sem discutir com os colegas e chegaram a acusá-lo de ter tomado uma atitude eleitoreira.
Na quinta-feira, durante uma reunião, eles decidiram criar uma comissão para estudar a possibilidade de licitar parte dos 19 itens atualmente reembolsados.