Brasília – Em seu primeiro dia no Congresso como ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante ouviu nessa segunda-feira um recado para levar à presidente Dilma Rousseff. Irritado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que os parlamentares “jamais armariam pautas bombas”, em resposta aos apelos do Palácio do Planalto para que não sejam votadas matérias que gerem despesas à União.
Henrique não gostou de ser tratado como “ameaçador” às contas públicas. “Esta Casa, de forma injusta, é cobrada, como tenho visto, de forma indevida e insistente, como se estivesse preparando pautas-bombas. Não aceito calado que se tente imputar isso a este Legislativo.”
Mercadante apenas escutou a reclamação. Ele não discursou nem deu entrevistas. Uma mensagem de Dilma foi lida em plenário. Ela reforçou a rejeição ao aumento de despesas, dizendo que conta com o Parlamento para controlar a inflação. “Reafirmo nossa determinação com medidas orientadas para a convergência da inflação para o centro da meta”, dizia trecho da mensagem presidencial levada pelo ministro.
A mensagem teve dois focos: o fiscal e o das ações públicas. Em ano eleitoral, o governo está sendo pressionado a mostrar mais rigor nos gastos públicos, inclusive para o mercado internacional. Mas a meta de superávit primário de 2013 ficou em 1,6% no governo central e fechou em 1,9% em todo o setor público, abaixo dos prometidos 2,3% do início do ano. O governo discute justamente o tamanho do corte no Orçamento da União de 2014 para permitir um superávit primário robusto este ano.
A maior parte da extensa mensagem presidencial, entretanto, foi uma prestação de contas dos programas do governo em várias áreas. Os ministérios foram orientados a elaborar um levantamento com muitos dados sobre os programas. Muito criticado e polêmico, o Mais Médicos foi apresentado como uma das grandes inovações na área da Saúde. Avanços na Educação também foi listados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também discursou na sessão esvaziada – a maioria dos parlamentares só volta hoje aos trabalhos – e se pautou por elogios à própria gestão. “O Brasil está mudando, e as instituições que não captarem esse novo momento correm o risco de perderem a credibilidade. Estamos fazendo nossa parte.”
Renan, que foi alvo de piadas veladas dos colegas nos corredores do Congresso, por ainda não serem aparentes os efeitos do polêmico implante capilar feito no Recife, com transporte realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), disse ainda que os parlamentares não devem “precipitar a atenção pré-eleitoral em prejuízo dos trabalhos do Legislativo”. “Vamos priorizar o rolezinho legislativo em vez dos rolezinhos políticos e sem descambar para a irresponsabilidade fiscal”, afirmou.