Juliana Cipriani
Em ano de Copa do Mundo no Brasil e com Minas Gerais sendo um dos estados que vai sediar os jogos, até as ações ligadas ao evento esportivo foram alvos de emendas da população ao Orçamento do estado. Aprovadas em 2013, as sugestões nas mais diversas áreas como educação assistência social e direitos humanos somam R$ 12,5 milhões a serem destinados este ano. Apesar de o número não fazer tanto volume à primeira vista, a participação popular ao longo dos anos tem sido importante para incluir uma série de programas que acabaram incorporados pelo governo, gerando mais cerca de R$ 60 milhões de investimentos.
Para o Orçamento deste ano, entidades representativas da sociedade priorizaram as verbas para a educação, que somaram R$ 2,353 milhões. A maior parte do recurso foi justamente para o Bolsa-aluno da Escola Família Agrícola, um dos projetos incorporados pelo estado. Também foram aprovadas destinações para melhoria da infraestrutura e segurança nas escolas, transporte escolar e acompanhamento social. Na assistência social, que levou mais R$ 2,150 milhões, as prioridades foram financiar os serviços de proteção especial, os centros de referência e as ações de diagnóstico para residências inclusivas para as pessoas com deficiência. “São verbas para o atendimento regional em asilos ou abrigos. O estado está fazendo um trabalho regionalizado e colocamos verba”, afirmou o deputado.
Os parlamentares aprovaram ainda sugestões na área de agricultura familiar e segurança alimentar, gerando R$ 1,870 milhão em emendas. Destaque para o apoio à cadeia produtiva dos queijos artesanais, um pedido que entrou na lista de demandas no ano passado e continuou neste. Entre as ações relacionadas com a Copa, André Quintão destaca a verba carimbada para criar a delegacia especializada em crimes raciais (R$ 500 mil), o apoio ao comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas, que terá R$ 450 mil para campanhas de sensibilização, e o posto de atendimento humanizado ao migrante no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (R$ 100 mil). No total, a área de direitos humanos tem previsão de R$ 1,753 milhões em emendas populares.
Segundo o presidente da comissão, as sugestões vieram de movimentos ligados às minorias. “Muitos demonstraram preocupação com os grandes eventos este ano, principalmente a Copa do Mundo”, afirmou. A preocupação de Quintão, ainda maior este ano por causa das eleições, é com a execução orçamentária. Segundo o petista, o Executivo tem atrelado a liberação das verbas das emendas populares ao calendário de execução das emendas parlamentares. “Isso é algo que ainda precisa avançar. É preciso entender que a dinâmica dessas ações é diferente das emendas individuais porque muitas delas assumem papéis de programas que tem de ser realizados durante o ano”, afirmou. O problema é que as emendas parlamentares só são liberadas depois de outubro. Este ano, segundo Quintão, 70% do que foi prometido foi liberado.
Também por causa das eleições, este ano as comissões evitaram verbas para ações que dependem de repasse para entidades, pois eles são proibidos pela legislação. Segundo André Quintão, o destaque este ano foi que as emendas populares tiveram a participação de mais comissões durante o processo de discussão e aprovação. “E as propostas estiveram mais vinculadas à execução de políticas públicas”, afirmou.