Os investimentos em obras para prevenir desastres causados pelas chuvas ainda engatinham no Brasil. O ano chega ao fim e os dois dos principais programas do governo federal nesse item – o de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres e as ações de Apoio a Obras Preventivas de Desastres – executaram pouco mais da metade das verbas reservadas no Orçamento de 2013. A demora na elaboração de projetos e questões ambientais e administrativas que impedem a liberação de recursos são alguns dos fatores que atrasam os investimentos, gerando prejuízos para a população nas cidades mais afetadas pelas chuvas.
No programa Gestão de Riscos, dos R$ 5,2 milhões planejados para serem investidos em melhorias estruturais para resposta às situações emergenciais foram gastos R$ 2,7 milhões, 51% do previsto, até 21 de dezembro. Desse total, um terço dos recursos foi destinado aos restos a pagar, ou seja, obras de anos anteriores que ainda não tinham sido quitadas.
Já nas ações de Apoio a Obras Preventivas, a programação de investir R$ 206 milhões ficou bem distante de ser cumprida em 2013. Segundo dados do Portal Siga Brasil, foram gastos R$ 119 milhões, equivalentes a 57% do total. No entanto, o montante foi usado integralmente para quitar gastos referentes a anos anteriores e nenhum novo investimento na ação foi registrado nos últimos 12 meses.
Outros projetos, como a ampliação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), também receberam poucos recursos em 2013. O órgão, criado em 2005, foi reforçado em novembro de 2011, quando foi transferido para um espaço maior e passou a contar com salas apropriadas para a gestão de crise. Neste ano, no entanto, dos R$ 25 milhões previstos para obras de melhorias no Cenad, apenas R$ 655 mil foram executados, cerca de 2,4%.
Minas Gerais Segundo levantamento divulgado nesta semana pela Associação Contas Abertas, algumas das cidades mineiras mais afetadas pelas chuvas nas últimas semanas não receberam nenhum recurso para ações de resposta aos desastres naturais. O município de Sardoá, na Região do Rio Doce, que registrou seis das 21 mortes em decorrência das chuvas neste fim de ano no estado confirmadas pela Defesa Civil até ontem, não foi contemplado com verbas do programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. O mesmo aconteceu com os municípios de Aimorés, Astolfo Dutra, Caratinga, Francisco Sá, Ipatinga, Itanhomi e Itabira, onde ocorreram as outras mortes.
As principais cidades mineiras que receberam repasses do governo federal em 2013 para ações de prevenção foram Belo Horizonte, com R$ 16,3 milhões; Muriaé, que teve R$ 15,1 milhões para obras de combate a inundações; Montes Claros, com R$ 11,2 milhões; Uberaba e Betim, com cerca de R$ 10 milhões cada uma.
Na capital mineira, apesar dos repasses modestos para esse tipo de ação, o volume de transferências feitas por meio dos restos a pagar foi de quase R$ 100 milhões, a maior parte destinada a obras de encostas em áreas de risco.
LENTIDÃO
Execução orçamentária dos programas e ações
de prevenção a desastres naturais em 2013
» Gestão de riscos e resposta a desastres
Valor autorizado: R$ 5.224.448.415
Valor gasto (pago e restos a pagar): R$ 2.712.704.594
Percentual executado: 51%
» Apoio a obras preventivas de desastres
Valor autorizado: R$ 206.931.663,00
Valor gasto (pago e restos a pagar): R$ 119.887.219,64
Percentual executado: 57%
» Ampliação e modernização do Cenad
Valor autorizado: R$ 25.000.000
Valor gasto: R$ 655.739,65
Percentual executado: 2,4%
» Resposta aos desastres e reconstrução (sem dotação inicial na LOA 2013)
Valor gasto: R$ 97.093.444,69
FONTE: Dados do Portal Siga Brasil – última atualização em 21/12/2013