Sob protestos de índios e apoio de produtores rurais que foram até Brasília, os deputados definiram na tarde desta quarta-feira 11, o comando da Comissão Especial instalada nesta terça-feira para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas. A presidência da Comissão ficou, por acordo, com o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT-BA), e a relatoria com o peemedebista Osmar Serraglio (PR), ex-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, de 2005.
Apesar da Comissão ser amplamente dominada por parlamentares da bancada ruralista, o relator disse que trabalhará com imparcialidade e defendeu que é preciso apresentar uma resposta ao acirramento dos conflitos no campo. "Nossa intenção é pacificar o campo", disse Serraglio, prometendo que não será influenciado por "nenhuma tendência" em seu relatório. "Vamos trabalhar reduzindo as zonas de atrito", comentou Florence. O governo é contra a proposta e alega que a PEC é inconstitucional.
A primeira reunião da Comissão acontecerá na próxima semana e ainda não há prazo para conclusão dos trabalhos. A intenção da PEC é mudar o modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil limitando os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai). "O que vai fazer é criar uma nova regra. Hoje o antropólogo tem o começo e o fim de toda a responsabilidade de uma demarcação. O risco para cima ou para baixo é ele quem decide, sem nenhum critério técnico. É uma vontade pessoal. Isso tem que ser mudado", afirmou o vice-presidente da Comissão, Nilson Leitão (PSDB-MT).