Grupo chega a consenso sobre modelo eleitoral na Câmara dos Deputados

A reforma política está longe de sair do papel. Mas pelo menos o grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para debater uma proposta de reforma chegou a um consenso em torno de um modelo de sistema eleitoral. Por ele os estados seriam divididos em distritos e os deputados, eleitos proporcionalmente pelo número de votos de cada distrito. Se aprovada, Minas será divida em sete distritos, o estado de São Paulo, por exemplo, em nove distritos, e o Rio de Janeiro, em seis.

Apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), a proposta de sistema aprovada aponta  um caminho intermediário entre o distrital puro – que vigora no Reino Unido – e o proporcional, em vigor no Brasil. Trata-se do sistema distrital proporcional, considerado viável pelo coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “O sistema de lista e o majoritário tiveram as menores votações. Com isso, caminhamos para uma alternativa inovadora", afirmou Vaccarezza.

Para Pestana, a proposta, que ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado, aproximará o deputado do eleitor e reduzirá os custos das campanhas. “Quanto mais se reduz o território, maior é o controle social e a participação da população”, disse o deputado. Se aprovada, em tese, a proposta também facilitaria a vida dos políticos, que, em vez de percorrer todo o estado em busca de votos, concentrariam as suas campanhas em seus distritos.

A proposta procura estabelecer um vínculo territorial formal entre o parlamentar e a representação, o que constitui um ponto forte do sistema distrital, ao mesmo tempo em que mantém, dentro dos distritos definidos para cada estado, o critério proporcional misto que hoje vigora para os estados, permitindo ampla representação política.

Na prática, a proposta formaliza territórios menores para a representação dentro dos estados (os distritos). Mas dentro de cada distrito ficam mantidas as atuais fórmulas do quociente eleitoral e partidário. Para cada distrito, partidos ou coligações (federações de partidos), irão apresentar chapas com o número de candidatos calculado segundo o número de vagas a serem preenchidas.

O grupo de trabalho para a reforma política da Câmara dos Deputados ainda terá mais duas reuniões antes de entregar os anteprojetos de reforma ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na quinta-feira que vem Vaccarezza mostrará ao colegiado as propostas aprovadas no formato de projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição para serem debatidas e finalizadas.