Brasil ignorou pedido de buscas da Suíça no caso Alstom

São Paulo - Promotores suíços pediram formalmente às autoridades brasileiras que realizassem buscas na residência do ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni. A solicitação ocorreu em fevereiro de 2011, diretamente ao Ministério Público Federal (MPF), no âmbito de uma investigação de polícia criminal instaurada em Genebra, em outubro de 2008, contra Zaniboni e os irmãos Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Teixeira, os lobistas da Alstom, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção.

“Consta dos resultados obtidos até agora que há uma suspeita que companhias do grupo francês Alstom em São Paulo teria corrompido, com a cumplicidade de cidadãos brasileiros, funcionários públicos, no contexto da atribuição de contratos efetuados pela CPTM”, assinalou o procurador federal suíço Stefan Lenz.

Por meio de “pedido de auxílio Judiciário Internacional em matéria penal”, Stefan Lenz requereu ao Brasil que providenciasse os interrogatórios de Zaniboni e dos lobistas Arthur Gomes Teixeira, seu irmão Sérgio, e ainda de José Amaro Pinto Ramos. “Solicita-se que o Ministério Público (Federal) comunique, com um aviso prévio de um mês, as datas dos interrogatórios ao Ministério Público suíço e que lhe outorgue a possibilidade de estar presente, de fazer perguntas às pessoas interrogadas e lhes apresentar os documentos apensados e probatórios para recolher seus pareceres”, escreveu o procurador.

Ele insistiu em uma inspeção na casa do ex-diretor da CPTM. “Solicita-se que se efetue particularmente no domicílio de Zaniboni uma busca e se apreenda quaisquer documentos relacionados com o presente processo.”

O pedido não foi atendido, o que surpreendeu promotores e procuradores que compõem força-tarefa para investigar cartel e corrupção no setor metroferroviário.

O procurador suíço apontou para as offshores Gantown Consulting SA e GHT Consulting SA, controladas por Arthur e Sérgio Teixeira. “As análises de fluxos efetuadas na Suíça revelaram que a partir de contas que estas duas pessoas mantêm ou mantinham na Suíça fundos foram transferidos a João Roberto Zaniboni. Há uma forte suspeita de que esses pagamentos foram efetuados em relação com a atribuição de contratos relativos a projetos de transporte pela CPTM à Alstom.”

A Alstom informou que “está prestando todos os esclarecimentos para as autoridades competentes pelas investigações”. A Siemens destaca que partiu dela a iniciativa de denunciar o cartel por meio do acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).