O fluxo lento de gente deixando o Bolsa-Família por ter melhorado de vida não preocupa o governo. Secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Luís Henrique Paiva explica que o foco do programa é chegar às 600 mil famílias extremamente pobres que ainda não foram localizadas. Leia os principais trechos da entrevista.
Em 10 anos, 1,7 milhão de pessoas deixaram o programa porque tiveram aumento de renda, ou seja, pouco mais de 10% dos atendidos atualmente. A porta de saída do Bolsa-Família está muito estreita?
O programa não veio para empurrar a família para fora. São pessoas que ficaram à margem durante muito tempo, a vida toda. E não são só os benefícios em si que promovem essa saída. É o impacto na educação das crianças e dos adolescentes atendidos hoje que vai gerar a quebra do ciclo, assim como as políticas de saúde.
Em quanto tempo o senhor vislumbra um fluxo de saída considerável do programa?
Não dá para dizer em quanto tempo. Nosso foco, no ciclo de quatro anos, é alcançar todas as pessoas na situação de pobreza extrema. O que posso dizer é que o Bolsa-Família não acabará. Sofrerá, sem dúvidas, modificações em 10, 15 ou mais anos. Será incorporado ao sistema de proteção social, uma política que todos os países, inclusive os desenvolvidos, têm para as famílias mais pobres e com crianças.
O Bolsa-Família reduz a pobreza, sem dúvida. Mas tem efeito na desigualdade social, que, segundo a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad), parou de cair ou, conforme outro viés, até teria aumentado?
A desigualdade cai no Brasil de forma sistemática e inédita a partir de 2000. Dependendo do intervalo, há estudos que atribuem ao Bolsa-Família de 13% a 20% da responsabilidade pela queda. Se você usar o índice de Gini (ferramenta estatística universal), a desigualdade aumentou mesmo. Mas se você pega outra medida, verá queda.
Com a qualidade da escola brasileira ainda muito ruim, comprovada em testes internacionais de desempenho, só exigir a frequência de 85% fará diferença no futuro dessas crianças e de suas famílias?
Estudos comprovam o impacto do programa na escolaridade e no desempenho. Com o lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal passou a fazer transferências para prefeituras que abrirem vagas de creches. É importante para a mãe poder se inserir no mercado de trabalho e importante para a criança. Outra iniciativa tem sido aumentar, por meio do Ministério da Educação, a oferta de educação integral, presente em cerca de 50 mil escolas brasileiras hoje.
O Bolsa-Família sofrerá alterações, como aumento nos repasses ou critérios mais largos, para expandir o número de atendidos?
Haverá pequenas variações, reajustes de benefícios, mas nenhuma mudança drástica tem sido preparada. Queremos aperfeiçoar rotinas operacionais e algumas modificações legais pontuais que se mostrarem necessárias.
Por que é tão difícil localizar as 600 mil famílias extremamente pobres, apontadas pelos levantamentos populacionais, que ainda não foram incluídas no programa?
São pessoas em áreas conflagradas, famílias com baixíssima escolaridade, que muitas vezes nem sabem da existência do programa. E o Estado não pode ficar numa postura passiva.