A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou a favor dos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão. Com o voto da ministra o placar parcial é de três votos favoráveis ao pedido dos réus e um contrário, feito pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
O STF retomou nesta quarta-feira a análise do recurso que pode garantir a 11 dos 25 condenados no caso uma chance extra de reduzir penas ou mesmo reverter punições. Até hoje, a Corte nunca julgou um embargo do gênero em ações penais que tenham como origem o próprio STF. O debate pode se estender para esta quinta.
Os embargos infringentes são apresentados pelos advogados dos réus quando uma sentença tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvição. Se o STF aceitar, os réus pedem novo julgamento e um novo relator é sorteado para analisar o caso. Caso não aceite, a decisão é publicada e as prisões são decretadas.
Enquanto a ministra Rosa Weber apresentava seu voto, em que concordou com a tese apresentada por Barroso, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal, enquanto o ministro Joaquim Barbosa se ausentou por alguns minutos.
Com Agência Estado