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Estado de Minas

Número 2 do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto pede para sair da pasta

Secretário-executivo do ministério solicitou exoneração do cargo um dia depois de prestar depoimento à PF, acusado de envolvimento em esquema de desvio de R$ 400 mi em verbas


postado em 11/09/2013 06:00 / atualizado em 11/09/2013 08:25

Paulo Roberto Pinto garantiu, em sua carta de demissão, que sempre agiu de acordo com os princípios éticos e morais (foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)
Paulo Roberto Pinto garantiu, em sua carta de demissão, que sempre agiu de acordo com os princípios éticos e morais (foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)

Brasília –
Após pressão do Palácio do Planalto, com recados claros encaminhados pela presidente Dilma Rousseff por pessoas próximas ao gabinete, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, pediu exoneração ontem do cargo. A saída de Paulo Roberto, investigado pela Polícia Federal na Operação Esopo, fragiliza a situação do ministro Manoel Dias. Ele permanece na função, por enquanto, porque Dilma não deseja comprar uma briga neste momento com o PDT. O caso do secretário-executivo era diferente. Ele era visto pelo Planalto como o braço operacional do presidente do PDT, Carlos Lupi, dentro do ministério. Lupi deixou o cargo de ministro em dezembro de 2011, após denúncias de irregularidades em convênios.


Contra Dias, no entanto, pesa uma percepção de que ele não tem controle sobre o que se passa na própria pasta. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu sete gestores da ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) — inclusive um padre e a presidente da entidade, Jorgette Maria Oliveira — e um assessor do Ministério do Trabalho Gleide Santos Costa, lotado na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Ele tinha em mãos R$ 30 mil recebidos como propina para facilitar um aditamento a um convênio do ministério com a ONG, que recebeu, desde 2009, repasses de R$ 47,5 milhões. Em entrevista coletiva em que falou sobre a saída do secretário executivo, Manoel Dias defendeu a pasta e o partido. “Em qualquer lugar há irregularidades, não só no Ministério do Trabalho", disse. "Nós somos um partido ficha limpa", garantiu, afirmando que não há comprovação de atos indecorosos ou de corrupção de seu partido na pasta.

Diante da reincidência da pasta em denúncias de irregularidades, o governo tentou agir rápido, para evitar uma sangria maior. O receio da presidente é que o escândalo, que envolve o desvio de R$ 400 milhões em cursos de capacitação não realizados, escorresse para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o que aumentaria o escândalo para a casa dos bilhões de reais.

Desde segunda-feira, quando a Operação Esopo foi deflagrada pela Polícia Federal, a cabeça de Paulo Roberto Pinto ficou a prêmio. Emissários da presidente avisaram a Manoel Dias que ele deveria exonerar o secretário-executivo. Era uma chance para que o ministro não se afundasse no escândalo que assolava a estrutura da pasta. Como tudo no PDT é lento — o próprio Lupi sempre disse que os escândalos duram até que o próximo seja descoberto —, Dias deixou a sugestão em banho-maria e não demitiu Paulo Roberto Pinto, apesar de o subordinado ter sido convocado pela Polícia Federal a prestar esclarecimentos sobre a Operação Esopo. Ele foi um dos conduzidos coercitivamente pela PF, acusado de envolvimento no esquema que tem como pivô a organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (MDC), com sede em Belo Horizonte. Entre os 22 presos pela PF, está o presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal – que teve carros, dinheiro, joias e um helicóptero apreendidos – e toda a diretoria da Oscip. A entidade atua em 10 Estados, incluindo Minas, e no Distrito Federal.

Sem paciência  O ministro descobriu, no entanto, que a paciência de Dilma não é infinita. Ontem, durante a reunião com senadores da base aliada, ela deixou duas vezes a sala para tratar da crise no Ministério do Trabalho. O encontro com os parlamentares durou até as 14h. Pouco depois das 16h, Paulo Pinto entregou a carta de demissão. "Tenho plena convicção de que sempre agi de acordo com os princípios éticos e balizadores da moralidade pública", disse o ex-secretário executivo.

Na carta de demissão, Paulo Roberto afirma que causou surpresa as denúncias envolvendo o nome do servidor Antônio Fernando Decnop Martins, ex-subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho, exonerado depois de preso na operação. "Ele foi indicado pelo Secretário Federal de Controle Interno da CGU, por tratar-se de servidor público efetivo dotado das melhores referências profissionais", completou.

O secretário de controle interno da CGU, Valdito Agapito Teixeira, negou, por meio de sua assessoria, que tenha indicado Antônio Martins para o Ministério do Trabalho. Segundo ele, houve uma consulta informal, à qual ele respondeu que, com base no tempo em que o servidor trabalhou na Controladoria-Geral da União, "não havia nada que o desabonasse". O ex-secretário executivo afirma que todos seus atos à frente da pasta sempre foram baseados em um laudo técnico das áreas subordinadas.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que não existe estremecimento na relação do PDT com o governo, apesar de mais um episódio de denúncias de corrupção envolvendo pessoas das legenda. Prova disso seria o afago feito pela presidente ao líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), durante reunião com deputados na segunda-feira. Em seguida, no entanto foi incisiva ao expor a avaliação de Dilma sobre o episódio. "A palavra da presidente em todos esses casos é a mesma: que apresente as justificativas, que se defenda e, ficando insustentável, que saia do governo". Dias entendeu o recado. "Seguro no cargo só a presidente é que diz.", declarou o ministro, em coletiva no início da noite.


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