Um elefante branco, que custou aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão, se tornou a principal preocupação da área da saúde em Santo Antônio do Monte, no Centro-Oeste de Minas. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Cidade Jardim nem sequer foi finalizada e já está na mira do Ministério da Saúde. A obra, iniciada em abril de 2012, não foi aprovada pela Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde e, com isso, mesmo se for concluída, a unidade não poderá ser usada. O caso no interior mineiro é um dos exemplos de como a má administração na área da saúde pode acarretar em graves prejuízos para a população. Levantamento feito pelo Estado de Minas – publicado na edição de ontem – a partir de relatórios da Controladoria Geral da União após fiscalização em mais de 500 municípios nos últimos cinco anos mostrou que fraudes em licitações para obras e compras superfaturadas de medicamentos, além de médicos faltosos, são recorrentes em todas as regiões do país.
A UPA de Santo Antônio foi construída entre dois bufês da cidade – onde são realizadas festas com música alta e muita movimentação nos fins de semana –, em um terreno argiloso próximo a uma nascente de água. A verba veio do governo federal, que já está cobrando uma explicação. O Ministério da Saúde, que em 2010 esteve na cidade para fiscalizar a aplicação dos recursos federais no município, deve voltar em breve a Santo Antônio do Monte para verificar a obra, o que tem atormentado os responsáveis pela área da saúde no município. Segundo a coordenadora da atenção básica, Priscila Rabelo, nem mesmo o acesso das ambulâncias foi planejado no projeto de engenharia da unidade. “A entrada da unidade deveria dar acesso à ambulância, para chegada de pacientes mais graves. Só que a obra não permite que os veículos cheguem até a portaria, simplesmente não cabem. Essa obra tinha que ter sido acompanhada e a verba liberada aos poucos, seguindo etapas”, diz.
Ainda existe uma parcela de R$ 200 mil para conclusão da obra. No entanto, o dinheiro permanece parado nos cofres públicos. De acordo com Priscila, o município não pode receber a obra do jeito que está e as pendências a serem solucionadas são muitas. “Foi uma das heranças que recebemos da administração passada. Recebemos a saúde no município num verdadeiro caos. Postos de saúde ficavam inundados quando chovia, caixas d’água de unidades que nunca haviam sido lavadas, falta de médicos. Hoje, temos apenas uma unidade sem médico e fizemos reparos em todas as unidades”, declara.
O Ministério Público foi acionado para tentar solucionar o problema. Enquanto o caso permanece sem solução, o Pronto Atendimento 24h, que funcionaria na UPA, teve que ser transferidoo para um lugar provisório. Hoje, os pacientes são atendidos na Fundação Doutor José Maria dos Mares Guia, onde funcionam os projetos Hiperdia e Vida Viva, destinados ao tratamento de pacientes diabéticos e hipertensos. O centro de imagens da instituição, onde são feitos exames de raios x e tomografia, foi adequado e, por enquanto, os atendimentos são realizados nesse setor. “Não é o ideal, até mesmo para a fundação, que acaba sendo prejudicada”, diz a coordenadora da atenção básica.
Outros casos
Problemas ligados à má gestão de recurso público e falta de planejamento para a área da saúde são comuns nas cidades fiscalizadas pela CGU e se somam à falta de médicos para atuar nos postos de saúde e de infraestrutura básica. Em Bonito, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes no Mato Grosso do Sul, o órgão detectou gastos com procedimentos clínicos superfaturados entre agosto e dezembro de 2009 que ocasionaram prejuízo de R$ 61 mil aos cofres públicos. Exames clínicos, ultrassonografias, testes ergométricos e eletrocardiograma foram autorizados a preços bem acima do que é cobrado no mercado. Já em João Câmara, no Rio Grande do Norte, a compra de medicamentos que seriam distribuídos para a população foi feita com sobrepreço de até 400% do preço de mercado. (Colaboraram Alice Maciel, Alessandra Mello e Marcelo da Fonseca)
Como ficou?
Caso Adrielly
Na noite de 24 de dezembro do ano passado, Adrielly dos Santos, de 10 anos, foi atingida na cabeça por uma bala perdida quando brincava na porta de sua casa, no Morro do Urubuzinho, Zona Norte do Rio de Janeiro. Ela deu entrada no Hospital Municipal Salgado Filho por volta de meia-noite, mas só foi atendida às 8h da manhã. Adrielly não resistiu e teve morte cerebral diagnosticada em 30 de dezembro. O motivo da demora do atendimento foi a ausência do médico escalado para o plantão, Adão Orlando Crespo Gonçalves. Em depoimento à polícia, ele afirmou que faltava aos plantões há mais de um mês por discordar das condições de trabalho no hospital. Investigações da polícia comprovaram que o médico não comparecia aos plantões havia pelo menos cinco anos e que ele fraudava a folha de ponto. No mês passado, Adão Orlando teve sua demissão publicada no Diário Oficial do Município. No início deste mês, o Ministério Público fluminense ofereceu denúncia contra o médico pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e abandono de função. O MP pediu ainda uma medida cautelar solicitando sua suspensão do exercício profissional.