Em meio a muito bate-boca, vereadores e manifestantes que participaram das duas ocupações na Câmara Municipal de Belo Horizonte se encontraram nessa segunda-feira pela primeira vez, desde os protestos, em audiência pública, para discutir o transporte, tema central das reivindicações. Em duas horas de reunião, houve mais troca de farpas do que debate de propostas para solucionar os problemas do setor. Não saiu do papel uma das principais reivindicações dos jovens: a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar licitações e os contratos de concessão dos serviços. Até ontem, não havia número suficiente de assinaturas.
Os vereadores da base aliada ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), Sérgio Fernando (PV), Preto (DEM), Wellington Magalhães (PTN) e Joel Moreira (PTC) disseram que só vão se posicionar sobre a criação da CPI depois do resultado da auditoria encomendada pela prefeitura para analisar os contratos com as empresas de ônibus. Já Leonardo Mattos (PV) afirmou não haver elementos concretos para a abertura da comissão que conta com oito assinaturas da oposição: são necessárias 14 para instalação. Houve bate-boca com os manifestantes. “Vocês têm que se preocupar em estudar um pouco”, ironizou Wellington Magalhães, sob vaias. “Você não me representa”, devolveram os manifestantes, que acompanharam com vaias e gritos de ordem as falas dos vereadores e representantes da PBH.
Os atritos começaram devido ao uso do microfone. Os jovens queriam tempo livre para falar assim como os vereadores e representantes da PBH e lugar na Mesa. Além da criação da CPI, os manifestantes usaram o microfone para cobrar respostas à falta de transparência nas planilhas dos custos do transporte, ao não cumprimento de itens dos contratos pelas empresas e à supostas irregularidades no processo licitatório. “Vandalismo é a politica de transporte público de BH. Essa juventude que saiu às ruas não está dormindo”, criticou Gladson Reis, um dos jovens que ocupou a Casa em junho.
Integrante do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida, Eulália Alvarenga reclamou ainda da dificuldade em entender os cálculos que justificam o aumento anual das tarifas das passagens de ônibus. O diretor-presidente da BHTrans, Ramon César, disse que “uma dona de casa” consegue fazer a conta. Segundo ele, desde o modelo implementado durante a administração de Fernando Pimentel (PT) as passagens de ônibus têm reajustes abaixo da inflação.
Já em relação à reivindicação dos manifestantes para que sejam publicadas na internet as planilhas de custo das empresas, César respondeu: “Não existe porque essa não é a lógica do sistema. Com a auditoria essas planilhas serão reconstruídas”. Ele afirmou ainda que nos últimos quatro anos as empresas receberam multas de R$ 10 milhões devido a serviços não prestados. Além de Ramon, participaram da reunião, um representante da Secretaria de Orçamento e Finanças e o Secretário de Gestão Compartilhada, Pier Senesi, representando a pasta que comandou na gestão anterior, a de Serviços Urbanos.
Projetos
O vereador Gilson Reis (PCdoB) apresentou à Câmara um projeto de lei que concede passe livre estudantil aos estudantes de escola pública ou privada. Em outra frente, integrantes da Assembleia Popular Horizontal vão protocolar um projeto de iniciativa popular – eles precisam de 95 mil assinaturas para que o projeto tramite no Legislativo – prevendo tarifa zero no transporte público. Os jovens estão organizando uma manifestação para esta quarta-feira no Centro da capital.