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Estado de Minas

Presidente da Câmara descarta plebiscito com reforma política para 2014

Em contrapartida, o líder do PT disse que o governo mantém a proposta de realização da consulta popular neste ano para as mudanças valerem em 2014


postado em 09/07/2013 14:44

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter validade já para as eleições de 2014. Considerando que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização da consulta, de 70 dias, torna "inviável" e "impraticável" as alterações entrarem em vigor já no ano que vem, o presidente da Câmara anunciou a criação, ainda nesta terça-feira, de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política.

"É uma questão de ordem prática", resumiu. "Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Alves, que participou nesta terça-feira, 09, da reunião de líderes da base governista na Câmara.

Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016."

O grupo de trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro" será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da reforma política elaborada por essa comissão, disse o presidente iria a consulta popular, mas na forma de um referendo.

PT reage

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reafirmou nesta terça-feira que o governo mantém, a respeito da proposta de plebiscito para a reforma política, a posição apresentada pela presidente Dilma Rousseff no encontro com a bancada petista, na última sexta-feira (5). A ideia defendida pelo governo é que o melhor seria realizar o plebiscito já em 2013, com o objetivo de as mudanças valerem para as eleições de 2014.

Guimarães ponderou, no entanto, que o PT estará "aberto para dialogar sobre a data de implementação das mudanças. "Estamos dispostos a dialogar sobre quando (as mudanças) entrarão em validade para preservarmos o que é fundamental para nós, que é ouvir o povo em primeira instância e realizar o plebiscito em 2013. Nessa hipótese, as regras poderiam entrar em vigor para as eleições subsequentes", disse.


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