É grande o desconforto entre alguns deputados federais mineiros, de orientação evangélica, para debater e apreciar o projeto de decreto legislativo apelidado de "cura gay", em meio à efervescência social do movimento das ruas, que levantou a bandeira contra a proposta, considerada preconceituosa e homofóbica. A matéria será encaminhada nesta terça-feira, em reunião do colégio de líderes, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a votação em regime de urgência amanhã em plenário.
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto, que leva o número 234/11, pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais de psicologia que se propõem a reverter o homossexualismo. O outro proíbe qualquer ação coercitiva a favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais de psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.
"Ainda não li esse projeto, desconheço que inclua a expressão cura gay, que inclusive é pejorativa. Mas como presidente da Comissão de Legislação Participativa, que trata de temas afins aos direitos humanos, prefiro ficar como magistrado nesse debate e só me manifestar em plenário", disse ontem o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), que é pastor da Igreja Batista Solidária.
De acordo com Portela, qualquer parlamentar evangélico que votar contra um projeto dessa natureza teria muita dificuldade em sua base política. Ocorre que o homossexualismo não é aceito pela maioria das religiões ocidentais. A temática, que desperta intensos debates entre evangélicos e os grupos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), além de defensores históricos dos direitos humanos, nem sequer deveria estar sendo tratada pelo Congresso Nacional, considerou Portela. "Acho que a pauta precisa ter mais musculatura. Há temas muito mais graves a serem tratados neste momento", afirma.
Igual opinião manifesta o deputado federal Isaías Silvestre (PSD-MG), que é pastor da Assembleia de Deus. "Temos tanta coisa para cuidar na vida. Uma questão individual não é problema nosso. Cada um cuida da sua vida", considera ele, criticando o fato de a matéria ter entrado na pauta da Câmara dos Deputados. A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na Comissão de Direitos Humanos, que conseguiu colocá-la em votação após várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra a proposta. "Não conheço o projeto, que atropelou a todos nós. Por que não se vota o fator previdenciário? Por que não se vota a reforma tributária? Ou a PEC 300? Tanta coisa para votar e colocar isso na pauta é uma aberração. Dá margem para que a população fique ainda mais descrente com a classe política", desabafa Silvestre.
Único a vir a público e defender abertamente a proposta, o deputado federal Dr. Grillo (PSL-MG), que tem o apoio da Igreja Internacional da Graça de Deus, sustenta: "Para começar, esse projeto não se chama cura gay. Homossexualismo não é doença. O que acho vergonhoso é o Conselho Federal de Psicologia proibir a assistência a homossexuais que têm questões para trabalhar de foro íntimo", disse. Segundo Dr. Grillo, há grande preconceito do conselho em relação a psicólogos de orientação cristã. "O conselho está cerceando a atuação desses profissionais. O projeto é importante porque susta uma resolução que proíbe esse tratamento", acrescentou.