STF entra em férias e só retorna no dia 1º de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na manhã desta segunda-feira o primeiro semestre forense de 2013. A sessão plenária desta segunda-feira, entretanto, não contou com julgamento de processos por falta de quórum, informa o Supremo, em nota. O Regimento Interno do STF exige um mínimo de seis ministros para deliberações. O retorno aos trabalhos ocorre em 1º de agosto (quinta-feira), com sessão de abertura do segundo semestre do ano Judiciário.

Além do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, estavam presentes os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux, formando um quorum de cinco ministros. Barbosa registrou que, como presidente do STF, ficará no Tribunal durante as férias forenses de julho. Cabe ao presidente ou ao vice do STF decidir questões urgentes nesse período.

 

Durante o recesso, as questões urgentes são resolvidas pelo presidente e pelo vice-presidente do STF.

Com Agência Estado